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IND 1761/2003
12/11/2024 18:10

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NO POSTO POLICIAL DA CIDADE NOVA/DVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA -II.

IND 1760/2003
12/11/2024 18:10

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 06 SITUADO NA QSC 01 ÁREA ESPECIAL 01 SETOR C SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 1759/2003
12/11/2024 18:10

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL O ADIANTAMENTO DAS OBRAS NO RIACHO FUNDO II.

IND 1758/2003
12/11/2024 18:10

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REC 33/2003
12/11/2024 18:10

RECORRE DA DECISÃO CONTIDA NO ATO DO PRESIDENTE Nº 864, DE 2003.

IND 1742/2003
12/11/2024 18:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 1756/2003
12/11/2024 18:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO E A RENOVAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, QUE ATENDE O SETOR P SUL DA CEILÂNDIA (RA IX).

IND 1764/2003
12/11/2024 18:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE OS CONJUNTOS B E C DA QNL 14, EM TAGUATINGA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

PL 949/2003
12/11/2024 18:10

INSTITUI COMO FERIADO DISTRITAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

PL 947/2003
12/11/2024 18:10

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS JOGOS DA PRIMAVERA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 62/2003
12/11/2024 18:10

REGULAMENTA O ART. 279, INCISOS I, III, IV, XIV, XVI, XIX, XXI, XXII E O ART. 281 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUINDO O SISTEMA DISTRITAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1757/2003
12/11/2024 18:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA QUE ADOTE MEDIDAS TENDENTES A GARANTIR AOS MILITARES, PORTADORES DE EPILEPSIA, UM TRATAMENTO HUMANITÁRIO E DIFERENCIADO.

PL 932/2003
12/11/2024 18:09

DISPÕE SOBRE A 'DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII - DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

PL 951/2003
12/11/2024 18:09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.734.950,00 (QUINZE MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).

PL 941/2003
12/11/2024 18:09

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE 'CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO À ASMA, NA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL'.

PL 940/2003
12/11/2024 18:09

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE 'CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO À ASMA, NA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL'.

PL 939/2003
12/11/2024 18:09

'DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE HORTAS NO ÂMBITO DAS CRECHES DO DISTRITO FEDERAL.

PL 938/2003
12/11/2024 18:09

'DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

PL 937/2003
12/11/2024 18:09

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 'POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SEXO MASCULINO, COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

IND 1736/2003
12/11/2024 18:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.