CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal acerca da suspensão do concurso público destinado ao provimento de Cargos e Cadastro de Reserva de Analista e Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, autorizado pela Portaria n.º 210, de 27 de junho de 2022, e publicado por meio do Edital Normativo n.º 01, de 19 de maio de 2023.

Institui medidas para promoção da segurança viária, redução de acidentes de trânsito e valorização da vida, por meio do investimento em transporte público, mobilidade ativa, modais não poluentes e adequação da infraestrutura viária.

Sugere ao Poder Executivo que a Central de Regulação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal direcione os primeiros atendimentos de crianças também para o Hospital da Criança.

Concede anistia de multas cominadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, à entidade sindical representativa dos servidores da Carreira de Execução Penal do Distrito Federal, no período em que menciona.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a implantação de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Santa Maria - RA XVIII, no local que especifica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura na Região Administrativa de Brazlândia.

Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1996, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a renovação do asfalto das vias do Setor de Mansões de Sobradinho II (RA XXVI).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER - que providencie a substituição imediata da placa de identificação da QE 17, no Guará II.

Requer realização de audiência pública para discussão sobre a militarização de escolas públicas no Distrito Federal e os seus impactos para a juventude.

Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Família e Juventude sobre a composição , eleição de membros e funcionamento do Conselho de Juventude do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP - que tome providências para reparar o asfalto em toda a QE 17 do Guará II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no Setor de Mansões de Sobradinho II (RA XXVI).

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do asfalto da DF-270.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública da DF-270.

Sugere ao Poder Executivo que promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas do Café Sem Troco.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do campo sintético do Café Sem Troco.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da quadra poliesportiva do Café Sem Troco.

Sugere ao Poder Executivo que reforce o serviço de limpeza urbana do Café Sem Troco.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Núcleo Rural Café Sem Troco.