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IND 1613/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÚLTIMA PISTA DO SETOR DE OFICINAS SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 1615/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU/TLP DAS IGREJAS DE QUALQUER CULTO, SEJA FIXADO ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE ABRIL.
IND 1614/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA, QUE NÃO SEJA RETIRADA A TENDA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTÁ INSTALADA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.
IND 1610/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO SETOR SUL NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.
IND 1611/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN, QUE REALIZE UMA CAMPANHA SOBRE MOTORISTAS QUE OCUPAM A FAIXA DA ESQUERDA, COM BAIXA VELOCIDADE, ATRAPALHANDO O FLUXO DE VEÍCULOS.
PL 863/2003
12/11/2024 18:32DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO CÂNCER DE PELE.
IND 1609/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA QS 10 NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.
IND 1607/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO MÓDULO DESPORTIVO DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 1594/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE BROCHADO DA ROCHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 1591/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA PADRE ANTONIO MARCIGAGLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 1582/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX - PARA TODAS OUTRAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1586/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL DAS ESCOLAS CLASSE INCRA 7 E INCRA 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 1577/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, CRIANDO CARGOS DE BIOMÉDICOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1585/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TORRE RETRANSMISSORA DE SINAL DE TELEVISÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV.
REQ 714/2003
12/11/2024 18:32REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
PDL 185/2003
12/11/2024 18:32CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA CLÉLIA DE FREITAS CAPANEMA.
IND 1588/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RODEADOR E DA ESCOLA CLASSE CURRALINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA IV.
PL 861/2003
12/11/2024 18:32INSTITUI POLÍTICAS DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO E CRIA O FUNDO DE AUXÍLIO À SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
IND 1590/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO AGROTECNOLÓGICO EM PLANALTINA - RA VI.
PL 860/2003
12/11/2024 18:32CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU RELATIVO IMÓVEL QUE MENCIONA.