CLDF

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'SEMANA DE TECNOLOGIA DO NÚCLEO RURAL RIO PRETO', NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A EXECUÇÃO DE ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO DA VIA DE ACESSO À QUADRA 26 DO SMPW JUNTO AO CONJUNTO 05.

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE MULTAS POR EXCESSO DE VELOCIDADE APLICADAS PELAS BARREIRAS E RADARES ELETRÔNICOS INSTALADOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FEIRA LIVRE DE ÁGUAS CLARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR E AUTUAR IRREGULARIDADES NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NO ESTACIONAMENTO DO TEATRO NACIONAL E NAS IMEDIAÇÕES DOS SETORES BANCÁRIO SUL E BANCÁRIO NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I.

INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE INFORMAÇÃO SOBRE A HANTAVIROSE E A LEPTOSPIROSE NOS ENSINOS FUNDAMENTAL, MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS COM 60 CM DE DIÂMETRO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA RETIDA ÀS MARGENS DA BR-020, EM FRENTE AO NÚCLEO RURAL LOCALIZADO ENTRE OS KM'S 2 E 6 DA REFERIDA BR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PROFESSOR ÊNIO DUTRA, QUE PROVIDENCIE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE USO, PELO PERÍODO DE 5 ANOS, DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE URBANO DO PARANOÁ, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA OSCIP - 'ICAPSO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL'.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DO SURTO DE HANTAVIROSE EXISTENTE NO DISTRITO FEDERAL E REGIÕES DO ENTORNO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MUDANÇAS NA CAMPANHA INSTITUCIONAL VOLTADA À PREVENÇÃO DA HANTAVIROSE, ATUALMENTE VEICULADA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 193/2004, 251/2004 E 1400/2004, POR TRATAREM DO MESMO OBJETO.

REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA MESMA SECRETARIA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE DERRUBADAS DE QUIOSQUES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DE CINQÜENTA ANOS DA MORTE DO EX-PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DE CARTÕES TELEFÔNICOS PARA, NO MÁXIMO, CINCO LIGAÇÕES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, EMPRESAS SEGURADORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS A MANTER EM FUNCIONAMENTO LOCAL PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES E USUÁRIOS.

REABRE PRAZO PREVISTO NA LEI Nº 3.310, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 PARA OS MUTUÁRIOS INADIMPLENTES RENEGOCIAREM OS DÉBITOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.535.850,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS).

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO T LOTE 34 A SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.