CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de transporte e Mobilidade SEMOB, promova a construção de um terminal rodoviário na quadra 18 na Região Administrativa de Sobradinho, com disponibilização dos recursos necessários para tanto.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Carmo Ferreira de Souza, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de posto do "Na Hora" na Feira Permanente da QN 202 da Região Administrativa de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação do quantitativo de médicos e a volta do atendimento psiquiátrico e psicológico para crianças autistas no CAPS da Região Administrativa da Sobradinho II – RA XXVI.

Requer informações à Universidade do Distrito Federal – UnDF acerca da nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos da carreira magistério superior do Distrito Federal.

Obriga os blocos de carnaval, micaretas fora de época, bares e similares a divulgarem acerca do crime de importunação sexual, constante no art. 215-A do Código Penal, no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento às Feiras Livres de Produtos Orgânicos no Distrito Federal e dá outras providências.

Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 309/2023.

Assegura aos portadores de sofrimentos psíquicos o direito de se fazer acompanhar por animal de assistência emocional nos estabelecimentos públicos distritais, estabelecimentos privados e meios de transporte, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque de Insulinas Análogas de Ação Rápida e Abemaciclibe 150 mg, para os portadores de Diabetes Mellitus e Câncer de Mama, possibilitando aos pacientes, tratamento adequado e melhoria na qualidade de vida.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem.

Sugere ao Governador do Distrito Federal determinar que, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal –INAS, forneça a medicação Abemaciclibe 150 mg aos pacientes em tratamento do Câncer de Mama, possibilitando aos mesmos, tratamento adequado e melhoria na qualidade de vida.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem que ora especifica.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 16/2023.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a regularização do condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo e da agricultura familiar, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente a Câmara Legislativa do Distrito Federal medidas de ampliação da oferta de creches públicas na cidade de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, providências para ampliar a estação de tratamento de esgoto e mudar a tecnologia de tratamento na Região Administrativa de Sobradinho, RA V, visando à revitalização do Ribeirão Sobradinho.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente a Câmara Legislativa do Distrito Federal medidas que viabilize a criação de uma Escola Pública de Tecnologia e Robótica na cidade de Sobradinho - DF.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, adoção de ações de promoção da Educação de Jovens e Adultos - EJA e combate à evasão escolar na Cidade de Sobradinho