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IND 2683/2004
12/11/2024 16:43SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 31 MÓDULO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 2684/2004
12/11/2024 16:43SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA EQNN 07/09 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 2686/2004
12/11/2024 16:43SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 32 MÓDULO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 2685/2004
12/11/2024 16:43SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 32 MÓDULO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 2688/2004
12/11/2024 16:43SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 30 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
PL 1398/2004
12/11/2024 16:43REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 669, DE 27 DE DE DEZEMBRO DE 2002.
REQ 1353/2004
12/11/2024 16:43REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1283/00,1310/01,1851/01 E 775/03.
IND 2687/2004
12/11/2024 16:43SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 28 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
REQ 1350/2004
12/11/2024 16:42REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 152 DE 2003.
REQ 1339/2004
12/11/2024 16:42REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 997,DE 2003 AO PROJETO DE LEI Nº 634, DE 2003.
PL 1400/2004
12/11/2024 16:42ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 89/2004
12/11/2024 16:42APROVA O PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2693/2004
12/11/2024 16:42SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 15/19 A/E 'H', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.
PLC 90/2004
12/11/2024 16:42ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000 E Nº 615, DE 09 DE JULHO DE 2002.
PL 1401/2004
12/11/2024 16:42DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE ARMA DE FOGO E A RESPECTIVA RECOMPENSA NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1402/2004
12/11/2024 16:42DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETECÇÃO DE VELOCIDADE EM RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1403/2004
12/11/2024 16:42DISPÕE SOBRE O VALOR MÁXIMO A SER COBRADO PELA CESSÃO DOS ESPAÇÕS DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO E DOS PRÓPRIOS DO SISTEMA CULTURAL ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1404/2004
12/11/2024 16:42DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO EM JORNAIS, INFORMATIVOS E OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PRODUZIDOS POR ÓRGÃOS DA A DMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO POR EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO DISTRITO FEDERAL, DE COLUNA DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1405/2004
12/11/2024 16:42ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.977, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
PL 1406/2004
12/11/2024 16:42ALTERA A LEI Nº 3.310, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.