CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO D ESTA CASA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 322, DE 2003.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO CABELEIREIRO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº1321, DE 2000.

INSTITUI O DIA 06 DE JUNHO COMO O DIA DE COMBATE À HANSENIASE NO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI A VAQUEJADA BRASÍLIA/NORDESTE, REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 859, DE 2003.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 2004.

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

REQUER A DEVIDA CORREÇÃO DO TEXTO DO PROJETO DE LEIS Nº 198/2003, NA REDAÇÃO FINAL, ALTERANDO O TERMO 'RADAR MÓVEL' PARA 'RADAR ESTÁTICO', POR VERIFICAR-SE A INEXATIDÃO DO TEXTO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74, DE 2004.

REQUER Á SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO ESTUDO ELABORADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS QUE NORTEOU A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INICIADA COM O DECRETO Nº 21.170, DE 5 DE MAIO DE 2000.

FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.127,DE 16 DE JANEIRO DE 2003,QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB'.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1022, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1996 QUE 'AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

HOMOLOGA O CONVENIO ICMS 65/04,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ISENTAR DE ICMS A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS,BEBIDAS,OBJETOS ARTESANAIS E PRODUTOS TÍPICOS DOS ESTADOS E OUTRAS MERCADORIAS,EFETUADA POR ENTIDADES BENEFICENTES,REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS,NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006.

REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE QUE SE TRATA O ART. 81 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A PRETENDIDA DEMOLIÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº4,SITUADO NA EQ 39/41 DO SETOR LESTE ,PARA UNIFICAR O FLUXO DE TRAFEGO ENTRE AS AVENIDAS COMERCIAS DAS QUADRAS 37/38 E 41/42 DAQUELE SETOR HABITACIONAL.