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IND 1445/2003
12/11/2024 18:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA VILA BURITIS IV DE PLANALTINA(RA VI).

IND 1432/2003
12/11/2024 18:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FE DERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SEJA GARANTIDA AOS ESTUDANTES DO 2º ANO DA ESCOLA NORMAL DO GAMA A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO NA REFERIDA ESCOLA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1414/2003
12/11/2024 18:46

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM VICENTE PIRES.

IND 1446/2003
12/11/2024 18:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA - IX.

PL 776/2003
12/11/2024 18:46

TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE ALA DE SEGURANÇA EM HOSPITAL PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1415/2003
12/11/2024 18:46

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA CIDADE DO PARANOÁ.

IND 1447/2003
12/11/2024 18:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE DEFESA CIVIL.

IND 1416/2003
12/11/2024 18:46

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL A IMPLANTAÇÃO DE POLICIA MONTADA NA CIDADE DO PARANOÁ.

IND 1448/2003
12/11/2024 18:46

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

REQ 627/2003
12/11/2024 18:45

REQUER TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.'

IND 1413/2003
12/11/2024 18:45

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDF, A CRIAÇÃO, NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, DE ÁREAS RESERVADAS E SEGURAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DE PRESOS.

PL 775/2003
12/11/2024 18:45

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS DO DISTRITO FEDERAL NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1412/2003
12/11/2024 18:45

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA DF 250, EM F RENTE ÀS INVASÕES CONHECIDAS COMO ITAPUÃ I E II, FAZENDINHA E DEL LAGO.

IND 1420/2003
12/11/2024 18:45

SUGERE À A DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, RA XII, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM ÁREA DESTINADA PARA ESSE FIM NA ALA G DA FE IRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA NORTE, SITO À QN 202, ÁREA ESPECIAL.

PL 770/2003
12/11/2024 18:45

DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO REFERENTES A EVENTOS TURÍSTICOS REALIZADOS A BORDO DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1419/2003
12/11/2024 18:45

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A REFORMA DA REDE DE ESGOTO QUE SERVE À FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA, SITO À CNM 02, CEILÂNDIA CENTRO.

PL 767/2003
12/11/2024 18:45

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE MEIO DIA DE LICENÇA POR ANO, AOS SERVIDORES E EMPREGADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1418/2003
12/11/2024 18:45

SUGERE À A DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, RA XII, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, EM ÁREA RESERVADA PARA ESSE FIM, NA ALA G DA FEIRA PERMANENTE DE S AMAMBAIA NORTE, SITO À QN 202, ÁREA ESPECIAL.

IND 1417/2003
12/11/2024 18:45

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.

PL 772/2003
12/11/2024 18:45

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS E DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, LOTADOS NOS TRIBUNAIS COM JURISDIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.