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PL 696/2003
12/11/2024 19:09DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
REQ 559/2003
12/11/2024 19:09REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A LEGISLAÇÃO DAS FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL E AS ALTERNATIVAS PARA OS PROBLEMAS QUE A CATEGORIA ENFRENTA.
MO 483/2003
12/11/2024 19:09PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL CT,NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RICARDO CARDODO SOARES E PAULO FERNANDO CARDOSO,PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 482/2003
12/11/2024 18:59PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCATIVA BRAGA E ELOI,NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAYTON S.BRAGA,PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 481/2003
12/11/2024 18:59PARABENIZA A ESCOLA DE 1° GRAU PALOMA, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ANTÔNIO ANDRADE E ELIOMAR RIBEIRO MACHADO ANDRADE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 480/2003
12/11/2024 18:59PARABENIZA A ESCOLA ADER BRUNO MARQUES,NA PESSOA DA SUA DIRETORA,ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 479/2003
12/11/2024 18:59PARABENIZA O EDUCACIONAL LICEU DE BRASÍLIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA REGINA CÉLIA SAZIOLI MARTINS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1239/2003
12/11/2024 18:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA CIDADE DO ITAPUÃ REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA-VII.
IND 1238/2003
12/11/2024 18:59SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CIDADE DO ITAPUÃ REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA- VII.
MO 490/2003
12/11/2024 18:59PARABENIZA O INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE BRASÍLIA,NA PESSOA DA SUA DIRETORA,ILUTRÍSSIMA SENHORA MARTHA ROCHAEL FRANÇA,PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1241/2003
12/11/2024 18:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A CONCESSÃO OU DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF, DO MOINHO TRITURADOR ANTERIORMENTE EMPREGADO NA PRODUÇÃO DE CALCÁREO.
IND 1242/2003
12/11/2024 18:59SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER O REAJUSTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MILITARES DO DF.
PL 695/2003
12/11/2024 18:59TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA, ADEQUADOS AO USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS HIPERMERCADOS, CENTROS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 692/2003
12/11/2024 18:59ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DELIMITAÇÃO DAS POLIGONAIS DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 560/2003
12/11/2024 18:58REQUER A RETIRADA O PROJETO DE LEI Nº 408/2003.
REQ 553/2003
12/11/2024 18:58REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 558/2003
12/11/2024 18:58REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.073/02 E DE Nº 377/03.
REQ 554/2003
12/11/2024 18:58REQUER PROVIDÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO A ÓRGÃO DE IMPRENSA.
MO 484/2003
12/11/2024 18:58PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO MAXWELL EDUCACIONAL, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 489/2003
12/11/2024 18:58PARABENIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - INEI, UNIDADE DO LAGO SUL, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ALOÍSIO OTÁVIO PACHECO DE BRITO E MARIA ELOY CARVALHO DE MELO FRANCO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.