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Despacho - 7 - SACP - (30220)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - Cancelado - SELEG - (30217)
17/11/2024 22:41Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - (30190)
17/11/2024 22:41Despacho - 2 - SACP - (30189)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, conforme despacho da SELEG. Brasília, 16 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 2 - SACP - (30191)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - Cancelado - SELEG - (30192)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30194)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30193)
17/11/2024 22:41Parecer - 1 - SELEG - (30165)
17/11/2024 22:41Despacho - 2 - SACP-IND - (30163)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30164)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SELEG - (30162)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo Brasília, 16 de dezembro de...
Folha de Votação - 01 CCJ- APROVADO - SELEG - (30160)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (30161)
17/11/2024 22:41Parecer - 1 - SELEG - (30141)
17/11/2024 22:41Despacho - 3 - SELEG - (30140)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CJJ para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - 01 CCJ- APROVADO - SELEG - (30142)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (30143)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - Turno único - SELEG - (30139)
17/11/2024 22:41Mensagem - Nº 373/2021 - Cancelado - SELEG - (30121)
17/11/2024 22:41Mensagem - Nº 379/2021- SANÇÃO - SELEG - (30124)
17/11/2024 22:41Mensagem - Nº 348/2021- SANÇÃO - SELEG - (30126)
17/11/2024 22:41Despacho - 6 - SELEG - (30125)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30120)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30123)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 7 - SELEG - (30122)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo ...
Parecer - 1 - SELEG - (30090)
17/11/2024 22:41Despacho - 1 - SELEG - (30089)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30092)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30088)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30091)
17/11/2024 22:41Parecer - 1 - SELEG - (30079)
17/11/2024 22:41Despacho - 3 - SELEG - (30078)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30082)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30081)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30080)
17/11/2024 22:41Parecer - 3 - SELEG - (30059)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30062)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30061)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30058)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30060)
17/11/2024 22:42Parecer - 2 - SELEG - (30050)
17/11/2024 22:42Parecer - 3 - SELEG - (30052)
17/11/2024 22:42Redação Final - CCJ - (30043)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.329 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Redação Final - CCJ - (30049)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.333 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema...
Redação Final - CCJ - (30046)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.314 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30051)
17/11/2024 22:42Publicação - Decreto Legislativo 2342/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29993)
17/11/2024 22:42Publicação - Decreto Legislativo 2341/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29991)
17/11/2024 22:42Despacho - 6 - SELEG - (29990)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 4 - SELEG - (29992)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (29989)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (29988)
17/11/2024 22:42Anexo - III - CEOF - (29965)
17/11/2024 22:42Redação Final - CEOF - (29962)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do ...