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Despacho - 1 - SELEG - (4535)
12/12/2024 13:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (4532)
12/12/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...

Despacho - 1 - SELEG - (4534)
12/12/2024 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...

Despacho - 2 - SELEG - (4537)
12/12/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....

Despacho - 2 - SELEG - (4538)
12/12/2024 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....

Despacho - 3 - CERIM - (4533)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 8 de abril de 2021 ...

Despacho - 3 - CERIM - (4539)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 8 de abril de 2021 ...

Despacho - 3 - CERIM - (4536)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 8 de abril de 2021 ...

Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (4492)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Despacho Assunto: Manifestação sobre a aplicação dos arts. 154 e 175 do RICLDF ao Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4489)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei Nº 1763, DE 2021 Reconhece como fundamental e estabelece os...

Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4490)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de lei nº 1763, de 2021 do Deputado...

Indicação - (4486)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Requerimento - (4491)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...

Requerimento - (4487)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Desenvolvimento...

Despacho - 1 - CERIM - (4488)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/04/2021 - 10 horas Transmissão ao vivo pela TV CLDF Zona...

Folha de Votação - turno único - SELEG - (4493)
18/11/2024 03:40
Mensagem - 92/2021 GP - SELEG - (4448)
18/11/2024 03:40
Despacho - 5 - SELEG - (4447)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL Brasília-DF, 7 de abril de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (4445)
18/11/2024 03:40
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (4446)
18/11/2024 03:40
Folha de Votação - Emenda Destacada 04 - SELEG - (4444)
18/11/2024 03:40
Parecer - 3 - 02 CCJ - SELEG - (4439)
18/11/2024 03:40
Indicação - (4440)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...

Folha de Votação - Emenda Destacada 03 - SELEG - (4443)
18/11/2024 03:40
Folha de Votação - Emenda Destacada 01 - SELEG - (4442)
18/11/2024 03:40
Folha de Votação - 03 CCJ-APROVADO - SELEG - (4441)
18/11/2024 03:40
Projeto de Lei - (4424)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes)...

Emenda - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (4423)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 77/2021, que “Dispõe sobre a Regularização...

Emenda - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - (4421)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 77/2021, que “Dispõe sobre a Regularização...

Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (4422)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2092/<ANO> Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do...

Redação Final - Anexo 06 - CEOF - (4419)
18/11/2024 03:40
Redação Final - Anexo 05 - CEOF - (4418)
18/11/2024 03:40
Despacho - 5 - CEOF - (4420)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. IVONEIDE SOUZA Secretária da Comissão...

Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4390)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao projeto de lei nº 1802/2021, que “Dispõe sobre a...

Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4388)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1783/2021 Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Saúde...

Indicação - (4385)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Reginaldo Sardinha) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Requerimento - (4394)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer a tramitação na Comissão de Educação Saúde e...

Requerimento - (4395)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer à Secretaria de Estado de Cultura e...

Indicação - (4392)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Redação Final - CCJ - (4386)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.713 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o atendimento especializado (reabilitação), na rede pública de...

Indicação - (4393)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Despacho - 4 - CEOF - (4389)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Á SELEG, para as devidas providências, informando que o PL 1839/2021 foi aprovado na 3ª RER da CEOF,...

Redação Final - DCL REPUBLICAÇÃO - SELEG - (4356)
18/11/2024 03:40
Redação Final - DCL - SELEG - (4355)
18/11/2024 03:40
Redação Final - DCL - SELEG - (4352)
18/11/2024 03:40
Redação Final - SELEG - SELEG - (4354)
18/11/2024 03:40
Decreto Legislativo - Nº 2307/2021 - SELEG - (4353)
18/11/2024 03:40
Redação Final - DCL - SELEG - (4347)
18/11/2024 03:40
Projeto de Decreto Legislativo - (4342)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...

Projeto de Decreto Legislativo - (4341)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...

Projeto de Decreto Legislativo - (4344)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...

Projeto de Decreto Legislativo - (4343)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...

Requerimento - (4345)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL...

Despacho - 1 - SELEG - (4346)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - GMD - (4339)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Incluso na Pauta da Próxima Reunião da Mesa Diretora (Processo SEI Nº 00001-00010208/2021-41). Aguardando deliberação....

Despacho - 3 - GMD - (4338)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Iolando (Primeiro Secretário) para relatar pela Mesa Diretora. Em, 05/04/2021. PAULO HENRIQUE...

Parecer - 1 - CEOF - (4318)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 1.65/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Moção - (4317)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando ) Manifesta apreço à Senhora Silene Almeida, em face do trabalho...

Moção - (4311)
12/12/2024 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: ) Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Reginaldo Leal Azevedo, pelos excelentes serviços...

Despacho - 2 - SACP - (4315)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...