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Despacho - 6 - CESC - (41456)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 93, de 05 de maio de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CESC - (41455)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 93, de 05 de maio de 2022, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 1 - SELEG - (41452)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 4 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Mensagem - nº 122/2022- Veto Total - SELEG - (41385)
17/11/2024 20:07Despacho - 7 - CCJ - (41384)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 5 - CCJ - (41383)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 5 - CCJ - (41389)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 3 - CCJ - (41388)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 5 - CCJ - (41386)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 6 - SACP - (41382)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 3 - SELEG - (41387)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar a CCJ relatório de Veto Total Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...
Mensagem - nº 99/2022- Sanção - SELEG - (41355)
17/11/2024 20:07Despacho - 3 - SELEG - (41356)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 2 - SELEG - (41359)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 04 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 2 - SELEG - (41353)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 04 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 2 - SELEG - (41358)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 04 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 1 - SELEG - (41357)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 04 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 1 - SELEG - (41354)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 04 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Mensagem - nº 105/2022- Sanção - SELEG - (41349)
17/11/2024 20:07Requerimento - (41348)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41351)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41352)
17/11/2024 20:07Despacho - 5 - SELEG - (41347)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 3 - SELEG - (41350)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Mensagem - nº 133/2022- Sanção - SELEG - (41318)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - CCJ - (41316)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - CCJ - (41317)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - CCJ - (41319)
17/11/2024 20:07Despacho - 8 - SELEG - (41320)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Redação Final - Seleg - SELEG - (41305)
17/11/2024 20:07Projeto de Lei - (41303)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (41304)
17/11/2024 20:07Parecer - 1 - SELEG - (41306)
17/11/2024 20:07Despacho - 5 - SACP - (41302)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (41301)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CAS - (41200)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2624/2022 Reconhece a ASSOCIACAO NACIONAL MOVIMENTO PRO ARMAS-AMPA...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (41201)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2537/2022 Altera a Lei nº 889, de 24 de julho de 1995, que...
Parecer - 1 - CEOF - (41199)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2711/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (41205)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2499/2022 Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes...
Folha de Votação - CCJ - (41207)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Emenda - 1 - CDESCTMAT - (41202)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 sUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2537/2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Altera a Lei nº 889, de 24...
Despacho - 5 - CCJ - (41204)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gab. do Relator conforme solicitado na 4ª RER CCJ 2022 Brasília, 3 de maio de 2022 Praça Municipal,...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41206)
17/11/2024 20:08Parecer - 1 - CAS - (41187)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2606/2022 Reconhece FENIX CLUBE DE TIRO E CAÇA como de relevante...
Emenda - 71 - CEOF - (41188)
17/11/2024 20:08Emenda - 73 - CEOF - (41191)
17/11/2024 20:08Emenda - 72 - CEOF - (41190)
17/11/2024 20:08Emenda - 70 - CEOF - (41186)
17/11/2024 20:08Parecer - 1 - CAS - (41171)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2604/2022 Reconhece o CLUBE DE TIRO CENTRO OESTE como de relevante...
Emenda - 54 - CEOF - (41168)
17/11/2024 20:08Emenda - 56 - CEOF - (41170)
17/11/2024 20:08Emenda - 55 - CEOF - (41169)
17/11/2024 20:08Emenda - 53 - CEOF - (41167)
17/11/2024 20:08Despacho - 4 - CDC - (41150)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...