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Despacho - 1 - CAS - (50815)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50794)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50787)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50793)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50789)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50791)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50792)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50790)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50795)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50788)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Ofício - 09/2022 - CAS - (50767)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50768)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50769)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50770)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50758)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50760)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50759)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50761)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50752)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50751)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50750)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50749)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50745)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50744)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50746)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50747)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50748)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50738)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50737)
17/11/2024 18:11Despacho - 4 - CCJ - (50736)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2948/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 4 de...
Despacho - 15 - SACP - (50735)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 4 de novembro de 2022 ...
Despacho - 8 - SACP - (50734)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 4 de novembro de 2022 ...
Despacho - 14 - CCJ - (50731)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 7 - CCJ - (50732)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Mensagem - N° 253/2022 - SELEG - (50720)
17/11/2024 18:11Mensagem - N° 252/2022 - SELEG - (50718)
17/11/2024 18:11Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50721)
17/11/2024 18:11Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50719)
17/11/2024 18:11Despacho - 1 - SELEG - (50722)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Requerimento - (50710)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Projeto de Lei - (50715)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a proibição de vender, comprar,...
Projeto de Lei - (50717)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Institui as diretrizes para a implementação do Programa de...
Requerimento - (50711)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.867,...
Lei - LEI 6.647/2020 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (50716)
17/11/2024 18:11Designação de Relator - PDL 278/2022 - CAS - (50706)
17/11/2024 18:11Folha de Votação - CAS - (50713)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de DECRETO leGISLATIVO nº 266/2022 “ Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora...
Decreto - Decreto 41882, de 08/03/2021 - GAB DEP SARDINHA - (50686)
17/11/2024 18:11Decreto - 43225, de 18/04/2022 - GAB DEP SARDINHA - (50687)
17/11/2024 18:11Decreto - 43289, de 09/05/2022 - GAB DEP SARDINHA - (50688)
17/11/2024 18:11Lei - 6.559/2020 - GAB DEP SARDINHA - (50689)
17/11/2024 18:11Projeto de Lei Complementar - (50683)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Institui o...
Projeto de Lei - (50684)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Revoga a Lei nº 6.559, de 23 de abril de...
Redação Final - CEOF - (50679)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.012, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Decreto - 40924, de 26/06/2020 - GAB DEP SARDINHA - (50685)
17/11/2024 18:11Despacho - 4 - CEOF - (50682)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 31 de outubro de 2022 ...
Despacho - 4 - CEOF - (50678)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências Brasília, 31 de outubro de 2022 ...
Anexo - CEOF - (50680)
17/11/2024 18:11Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - (50675)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 2836/2022 que “Institui a...