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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67738)
17/11/2024 16:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67739)
17/11/2024 16:51Despacho - 5 - SELEG - (67736)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (67735)
17/11/2024 16:51Consulta - 431/2023 - SELEG - (67719)
20/11/2024 21:56Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (67724)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2567/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Redação Final - CCJ - (67722)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 272 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da...
Requerimento - (67718)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de sessão solene, no...
Folha de votação - Indicação - Indicação nº 502/2023 - Cancelado - CESC - (67723)
20/11/2024 13:05Despacho - 1 - CERIM - (67721)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/04/2023 - 10 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 6 - CFGTC - (67720)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP para dar continuidade à tramitação. Parecer aprovado na 2ª Reunião...
Anexo - V - Cancelado - CEOF - (67704)
20/11/2024 21:57Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (67702)
20/11/2024 21:57Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (67703)
20/11/2024 21:57Indicação - (67705)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Anexo - VI - Cancelado - CEOF - (67706)
20/11/2024 21:57Anexo - DPDF - (73145)
17/11/2024 16:06Anexo - DPDF - (73143)
17/11/2024 16:06Mensagem - Nº 86/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (73142)
17/11/2024 16:06Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (73144)
17/11/2024 16:06Redação Final - CCJ - (73141)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 224 de 2023 Redação Final Estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de...
Mensagem - DPDF - (73140)
17/11/2024 16:06Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - Parecer CAS - (73058)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (73060)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (73061)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (73057)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (73059)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Moção - (73055)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Requerimento - (73056)
17/11/2024 16:06Despacho - 11 - SACP - (73054)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Designação de Relator - 85/2023 - Cancelado - CS - (73041)
17/11/2024 16:06Indicação - (73044)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal...
Designação de Relator - 295/2023 - CS - (73046)
17/11/2024 16:06Designação de Relator - 274/2023 - CS - (73045)
17/11/2024 16:06Designação de Relator - 85/2023 - CS - (73042)
17/11/2024 16:06Despacho - 5 - CFGTC - (73043)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 105, de 18 de maio de 2023,...
Projeto de Lei - (73023)
17/11/2024 16:06Anexo - Portaria GMD 89 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73016)
17/11/2024 16:06Designação de Relator - PL2336/2021 - CS - (73020)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento 153 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73015)
17/11/2024 16:06Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73021)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (73017)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 142/2023 e Portaria-GMD...
Lei - Nº 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (73014)
17/11/2024 16:06Requerimento - (73013)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73011)
17/11/2024 16:06Despacho - 4 - SACP - ART137 - (73012)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 142/2023 e Portaria GMD 51...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73010)
17/11/2024 16:06Anexo - Portaria GMD 92 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72999)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento 166 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72998)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento 166 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73002)
17/11/2024 16:06Despacho - 2 - SACP - ART137 - (72997)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 166/2023 e Portaria-GMD...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (73000)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 166/2023 e Portaria-GMD...
Anexo - Portaria GMD 92 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72996)
17/11/2024 16:06Anexo - Portaria GMD 92 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72991)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento 166 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72995)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento 166 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72990)
17/11/2024 16:06Despacho - 2 - SACP - ART137 - (72988)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 166/2023 e Portaria-GMD...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (72992)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 166/2023 e Portaria-GMD...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (72978)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Lei nº 1877/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO...
Requerimento - Cancelado - (72980)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de...