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Despacho - 1 - CAS - (68077)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. Brasília,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (68075)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (68080)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - Cancelado - SELEG - (68073)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - Cancelado - CAS - (68074)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. ...

Despacho - Cancelado - CAS - (68081)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. ...

Despacho - 2 - SELEG - (68037)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (68038)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (68040)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (68044)
17/11/2024 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 3 - SACP - (68042)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 1 - CAS - (68036)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (68039)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. ...

Despacho - Cancelado - SELEG - (68043)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - Cancelado - CAS - (68041)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. Brasília,...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (67997)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2708/2022 Dispõe...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (67995)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2779/2022...

Redação Final - CCJ - (67992)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 179 DE 2023 redação final Cria o programa intitulado Mulher em Evidência, nas redes pública e...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (67998)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (67996)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2766/2022 Altera...

Indicação - (67994)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...

Ofício - 88/2023 - CAS - (67993)
20/11/2024 21:56
Redação Final - CCJ - (67969)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 172 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre as diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor...

Redação Final - CCJ - (67971)
20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.062 DE 2022 redação final Dispõe sobre a concessão de benefício de proteção socioeconômica...

Ofício - 71/2023 - CAS - (67970)
20/11/2024 21:56
Ofício - 65/2023 - CAS - (67967)
17/11/2024 16:50
Ofício - 70/2023 - CAS - (67968)
17/11/2024 16:50
Folha de votação - Indicação - 427/2023 - CAS - (67933)
20/11/2024 21:56
Folha de votação - Indicação - 426/2023 - CAS - (67932)
20/11/2024 21:56
Folha de votação - Indicação - 421/2023 - CAS - (67930)
20/11/2024 21:56
Folha de votação - Indicação - 425/2023 - CAS - (67931)
20/11/2024 21:56
Requerimento - (67918)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao...

Folha de votação - Indicação - 430/2023 - CAS - (67923)
20/11/2024 21:56
Folha de votação - Indicação - 445/2023 - CAS - (67921)
20/11/2024 21:56
Folha de votação - Indicação - 498/2023 - CAS - (67922)
20/11/2024 13:05
Folha de votação - Indicação - 444/2023 - CAS - (67919)
20/11/2024 21:56
Despacho - 4 - SACP - (67916)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67888)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2779/2022 ...

Despacho - 8 - CAS - (67884)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°02-Cas conforme a folha de...

Despacho - 7 - SACP - (67882)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (67880)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (67885)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA PROVIDÊNCIAS, A FOLHA DE VOTAÇÃO NÃO CONFERE COM O PL Nº 2429/2021. Brasília, 13 de abril...

Despacho - 9 - SACP - (67881)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (67887)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (67883)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 13 de abril de 2023 ...

Despacho - CERIM - (67886)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/05/2023 - 14 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Indicação - (67869)
17/11/2024 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...

Despacho - 6 - CAS - (67870)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°01-Cas conforme a folha de...

Despacho - 8 - CAS - (67865)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°01-Cas conforme a folha de...

Despacho - 6 - CAS - (67864)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°01-Cas conforme a folha de...

Despacho - 6 - CAS - (67863)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°02-Cas conforme a folha de...

Despacho - 2 - SACP-IND - (67866)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - Cancelado - CAS - (67867)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°01-Cas conforme a folha de...

Despacho - Cancelado - CAS - (67862)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°01-Cas conforme a folha de...

Despacho - CAS - (67868)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°02-Cas conforme a folha de...

Mensagem - Nº 56/2023-GP - Sanção - SELEG - (67847)
20/11/2024 21:56
Mensagem - Nº 58/2023-GP - Sanção - SELEG - (67846)
20/11/2024 21:56
Mensagem - Nº 57/2023-GP - Republicação - SELEG - (67849)
17/11/2024 16:51
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67848)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1671/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Despacho - 4 - SACP - (67850)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...