CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade e/ou tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.331, de 2024, de...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (135642)

Projeto de Lei - (135640)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...

Indicação - (135639)

29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Moção - (135638)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...

Ofício - CDESCTMAT - (135643)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (135644)

17/11/2024 04:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 12 - SELEG - (135511)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Projeto de Lei - (135464)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Internet nas Escolas do Distrito Federal e...

Projeto de Lei - (135462)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o serviço de...

Indicação - (135460)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Portaria GMD - 473/2024 - GTS - (135465)

Indicação - (135458)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas...

Despacho - 5 - SACP - (135459)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1111/2024 da CEOF. Pareceres pendentes das comissões CAS e CCJ. Brasília, 9 de outubro...

Despacho - 2 - SACP - (135463)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de outubro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 5 - SACP - (135461)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de outubro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2,...

Anexo - PL 776/2023 - SACP - (135323)

Projeto de Lei - (135322)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Política de Estímulo para Inserção...

Projeto de Lei - (135321)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Política de Proteção Integral,...

Indicação - (135318)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Moção - (135319)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o 3º Sargento da...

Indicação - (135317)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...

Indicação - (135316)

Moção - (135320)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (135234)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 3.005/2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Indicação - (135228)

Indicação - (135229)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (135233)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Publicação - DCL Nº 219, Brasília, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 - CTMU - (135230)

Indicação - (135232)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Despacho - 3 - CTMU - (135231)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 219, de 07 de outubro de 2024, pag. 12...

Mensagem - Nº 276/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135187)

Redação Final - SELEG - (135186)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135185)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135188)

Proc - (135171)

Indicação - (135170)

Publicação - DCL Nº 218, Brasília, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 - CTMU - (135167)

Publicação - DCL Nº 218, Brasília, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 - CTMU - (135166)

Designação de Relator - CDESCTMAT - (135168)

Projeto de Lei - (135007)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou...

Folha de Votação - Destaque Emenda nº 6 - Aprovada - SELEG - (135003)

17/11/2024 04:26

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (135005)

Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (135004)

Despacho - 12 - SELEG - (135006)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 2 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (134995)

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (134994)

Folha de Votação - CDESCTMAT-Aprovado - SELEG - (134997)

Folha de Votação - CAF-Aprovado - SELEG - (134996)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134940)

Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (134943)

Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (134942)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (134939)

Despacho - 1 - SELEG - (134941)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Projeto de Decreto Legislativo - (134901)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o...

Projeto de Lei - (134904)