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Ofício - Nº 2594/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82020)
17/11/2024 14:16
Publicação - Lei nº 7.273-DODF - Cancelado - SELEG - (82019)
17/11/2024 14:16
Despacho - 8 - SELEG - (82021)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 8 - SELEG - (82023)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82013)
17/11/2024 14:16
Publicação - Lei Complementar 1.023/2023- DODF - SELEG - (82010)
17/11/2024 14:16
Publicação - Lei 7.274/2023- DODF - SELEG - (82011)
17/11/2024 14:16
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.389, de 2023 - DODF - SELEG - (82014)
17/11/2024 14:16
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:16
Redação Final - CEOF - (82002)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 371, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para...

Anexo - QUADRO C B16 - CEOF - (81996)
17/11/2024 14:16
Requerimento - (81997)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e outros) Requer a realização de...

Requerimento - (82003)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO CRUZ e outros) Requer a realização de Sessão...

Indicação - (81999)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a revitalização...

Despacho - 5 - CFGTC - (82001)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP para dar continuidade à tramitação. Parecer 02 - CFGTC (Pela aprovação com a...

Despacho - 11 - CFGTC - (82000)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP para dar continuidade à tramitação. Parecer 02 - CFGTC aprovado na 2ª Reunião...

Despacho - 12 - SACP - (82004)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Publicação - GMD - (81944)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 133/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81880)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81882)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81879)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81878)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81881)
17/11/2024 14:17
Redação Final - - SELEG - (81842)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (81844)
17/11/2024 14:17
Redação Final - - SELEG - (81845)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (81843)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81817)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81816)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81815)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81818)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81819)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81794)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81793)
17/11/2024 14:17
Designação de Relator - PDL 245/2022 - CAS - (81796)
17/11/2024 14:17
Despacho - 6 - Cancelado - CAS - (81795)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 245/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Despacho - 2 - CERIM - (81797)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário foi realizada no dia 5 de maio, às 19 horas, no Plenário. ...

Mensagem - Nº 115/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81751)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 117/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81749)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 119/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81748)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 116/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81750)
17/11/2024 14:17
Redação Final - - SELEG - (81715)
17/11/2024 14:17
Redação Final - - SELEG - (81714)
17/11/2024 14:17
Redação Final - - SELEG - (81713)
17/11/2024 14:17
Redação Final - - SELEG - (81712)
17/11/2024 14:17
Lei - 7.171, de 01 de Agosto de 2022 - SELEG - (81686)
17/11/2024 14:17
Anexo - PL 339/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81688)
17/11/2024 14:17
Anexo - PL 331/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81687)
17/11/2024 14:17
Anexo - PL 325/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81685)
17/11/2024 14:17
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81377)
17/11/2024 14:18
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81375)
17/11/2024 14:18
Despacho - 4 - SELEG - (81374)
17/11/2024 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Despacho - 4 - SELEG - (81373)
17/11/2024 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81372)
17/11/2024 14:18
Folha de Votação - CAS - SELEG - (81376)
17/11/2024 14:18
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81332)
17/11/2024 14:19
Redação Final - CCJ - (81330)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.700, DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81331)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81333)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81328)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...