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Indicação - (65578)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (65580)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CDDHCEDP - 2º Turno - SELEG - (65581)
18/11/2024 12:34Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65440)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o PL 223/2023, de minha autoria, para análise acerca da aparente existência parcial...
Indicação - (65442)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...
Indicação - (65436)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do...
Indicação - (65438)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia...
Indicação - (65435)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...
Despacho - 3 - Cancelado - GTS - (65434)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordem do Secretário Executivo e de acordo com o solicitado no despacho do Deputado...
Despacho - 4 - GTS - (65437)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordem do Secretário Executivo e de acordo com o solicitado no despacho do Deputado...
Despacho - 5 - Cancelado - CCJ - (65439)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (65441)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...
Projeto de Lei - (65392)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Institui Políticas de Proteção à mulher e de igualdade de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (65393)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2979/2022 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - CCJ - (65394)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023 Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59, de...
Folha de Votação - CCJ - (65397)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 Homologa os Convênios de ICMS Nºs 133/2021, 158/2021,...
Requerimento - (65396)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (65385)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora...
Indicação - (65387)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para a...
Despacho - 5 - CESC - (65391)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, O Projeto de Lei nº 3053/2022 foi...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (65395)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Torna sem efeito o despacho que anexa o Requerimento n° 149/2023 e a Portaria GMD nº 91 /2023,...
Publicação - GMD - (65365)
18/11/2024 12:35Indicação - (65362)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital...
Despacho - 2 - SACP-IND - (65366)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (65364)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (65361)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (65363)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - GMD - (65367)
18/11/2024 12:35Despacho - 3 - CTMU - (65313)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 67, de 24 de março de 2023, pag. 13, o...
Despacho - 6 - CEOF - (65317)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para anexar as emendas mencionadas no parecer. Brasília-DF,...
Despacho - 8 - SACP - (65319)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP-IND - (65312)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (65311)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (65314)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (65318)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (65316)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - Cancelado - CEOF - (65315)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para anexar as emendas mencionadas no parecer. Brasília-DF,...
Anexo - Portaria GMD 84/2023 - SACP - ART137 - (65293)
17/11/2024 16:56Despacho - 4 - SACP - ART137 - (65294)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 191/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Jaqueline Silva, lido em...
Despacho - 7 - CAS - (65299)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2426/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 6 - CAS - (65300)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 233/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar...
Despacho - 5 - CAS - (65296)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2378/2021, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 6 - CAS - (65295)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2742/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (65298)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2372/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (65297)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 192/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Designação de Relator - PDL 233/2021 - CAS - (65288)
18/11/2024 12:35Designação de Relator - PL-2378/2021 - CAS - (65284)
18/11/2024 12:35Designação de Relator - PL-2426/2021 - CAS - (65287)
18/11/2024 12:35Designação de Relator - PL-2372/2021 - CAS - (65286)
18/11/2024 12:35Designação de Relator - PL-192/2023 - CAS - (65285)
18/11/2024 12:35Portaria GMD - 129/2023 - GTS - (65282)
18/11/2024 12:35Portaria GMD - 129/2023 - GTS - (65281)
17/11/2024 16:56Portaria GMD - 129/2023 - GTS - (65280)
18/11/2024 12:35Designação de Relator - PL-2742/2022 - CAS - (65283)
18/11/2024 12:35Anexo - I - Retificado - CEOF - (65245)
18/11/2024 12:35Indicação - (65248)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - II - Retificado - CEOF - (65246)
18/11/2024 12:35Indicação - (65250)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 4 - CTMU - (65249)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 27 de março de 2023 THAINÁ...
Despacho - 5 - CEOF - (65247)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final (RETIFICADA), à SELEG para as devidas providências. Brasília, 27 de março de...