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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101964)
17/11/2024 09:48Ofício - CDESCTMAT - (101962)
17/11/2024 09:48Ofício - CDESCTMAT - (101965)
17/11/2024 09:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101963)
17/11/2024 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101931)
17/11/2024 09:48Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101928)
17/11/2024 09:48Ofício - CDESCTMAT - (101929)
17/11/2024 09:48Ofício - CDESCTMAT - (101932)
17/11/2024 09:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101927)
17/11/2024 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101930)
17/11/2024 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101883)
17/11/2024 09:48Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101880)
17/11/2024 09:48Ofício - CDESCTMAT - (101881)
17/11/2024 09:48Ofício - CDESCTMAT - (101878)
17/11/2024 09:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101879)
17/11/2024 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101882)
17/11/2024 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101812)
17/11/2024 09:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101807)
17/11/2024 09:49Indicação - (101811)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF,...
Ofício - CDESCTMAT - (101808)
17/11/2024 09:49Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101806)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101810)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Designação de Relator - PL-676/2023 - CAS - (101726)
17/11/2024 09:49Designação de Relator - PL-690/2023 - CAS - (101724)
17/11/2024 09:49Designação de Relator - PL-352/2023 - CAS - (101723)
17/11/2024 09:49Redação Final - CCJ - (101725)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 3 - CAS - (101727)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 676/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL-692/2023 - CAS - (101719)
17/11/2024 09:49Designação de Relator - PL-413/2023 - CAS - (101721)
17/11/2024 09:49Designação de Relator - PL-682/2023 - CAS - (101722)
17/11/2024 09:49Designação de Relator - PL-298/2023 - CAS - (101716)
17/11/2024 09:49Redação Final - CCJ - (101720)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (101718)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de decreto legislativo Nº 16 de 2023 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Lei - 5.988/2017 - GAB DEP ROOSEVELT - (101706)
17/11/2024 09:49Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (101705)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 476/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (101709)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 702/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Indicação - (101702)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101703)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutiva (Do Sr. Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei nº 629/2023, que “Estabelece diretrizes para política...
Moção - (101707)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Despacho - 10 - CCJ - (101710)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 10 - SACP - (101704)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise da Emenda(Substitutivo)-CCJ(79724) apresentada pela CCJ. Brasília, 9 de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (101548)
17/11/2024 09:50Despacho - 5 - CCJ - (101555)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO IOLANDO Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 8 - CCJ - (101554)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO IOLANDO Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 1 - SELEG - (101551)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 389, de 2019. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 8 - SACP - (101553)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da Emenda (Substitutivo) 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 9 de...
Despacho - 8 - SACP - (101552)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise da emenda substitutiva 3, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 9 de novembro...
Despacho - 3 - SELEG - (101549)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 9 de novembro de 2023. MANOEL...
Despacho - 4 - SACP - (101550)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 9 de novembro de 2023 Praça Municipal,...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Parcial PPA 2024-2027 - Deputada Paula Belmonte - (101488)
17/11/2024 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 612/2023,...
Indicação - (101487)
17/11/2024 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o envio de...
Projeto de Lei - (101494)
17/11/2024 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Proíbe a participação de menores de quatorze anos...
Projeto de Lei - (101492)
17/11/2024 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Denomina “Praça Cássia Eller” a área situada entre o...
Indicação - (101493)
17/11/2024 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (101495)
17/11/2024 09:51Folha de votação - Indicação - CS - (101489)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3565/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Despacho - 4 - SACP - (101491)
17/11/2024 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 145/2023-CCJ...
Despacho - 7 - SACP - (101490)
17/11/2024 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 145/2023-CCJ...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (101380)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - CAS - (101384)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.073/2021 Ementa: CRIA O RELATÓRIO ANUAL DE VITIMIZAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA...