CLDF

Despacho - 1 - CTMU - (93714)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (93717)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (93702)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Projeto de Lei - (104057)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 3.506, de 20 de dezembro de...

Moção - (104059)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Projeto de Decreto Legislativo - (104064)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título de...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (104067)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 3851/2023;...

Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (104061)

Despacho - 15 - SACP - (104058)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retificando despacho anterior, à CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de...

Despacho - 1 - CERIM - (104063)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/11/2023 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (104065)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/11/2023 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 2 - SACP - (104072)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Folha de votação - Indicação - nº 3885/2023 - CESC - (104054)

Folha de Votação - CEOF - (104050)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2734/2022 Institui o Polo Agroecológico e Agroturístico do Lago Oeste na região...

Folha de votação - Indicação - nº 3885/2023 - Cancelado - CESC - (104053)

Ofício - SEI Nº 672/2023 - CESC - (104055)

Despacho - 7 - CCJ - (104049)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...

Despacho - 1 - CESC - (104056)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Folha de votação - Indicação - nº 3880/2023 - CESC - (104044)

20/11/2024 12:45

Folha de Votação - CEOF - (104043)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1762/2021 Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com...

Folha de Votação - CCJ - (104048)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lEI nº 534/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o “Dia da Cultura...

Ofício - SEI Nº 671/2023 - CESC - (104045)

Despacho - 8 - CCJ - (104046)

Despacho - 1 - CESC - (104047)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Anexo - Nota Técnica - CCJ - (104037)

Folha de votação - Indicação - nº 3806/2023 - CESC - (104038)

Folha de Votação - CCJ - (104042)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lEI nº 526/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...

Ofício - SEI Nº 670/2023 - CESC - (104040)

Despacho - 8 - CCJ - (104039)

Despacho - 1 - CESC - (104041)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (104034)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 36/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Folha de Votação - CEOF - (104033)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2432/2021 Altera a Lei no 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política...

Folha de Votação - CCJ - (104035)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 250/2022 Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...

Folha de Votação - CEOF - (104036)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 16/2023 Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Geração Digital e dá...

Ofício - SEI Nº 669/2023 - CESC - (104030)

Despacho - 10 - CCJ - (104032)

Despacho - 1 - CESC - (104031)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Folha de votação - Indicação - nº 3803/2023 - CESC - (104024)

Folha de votação - Indicação - nº 3805/2023 - CESC - (104029)

Folha de Votação - CEOF - (104023)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2065/2021 Altera e acrescenta dispositivos à Lei 5.744, de 9 de dezembro de 2016...

Folha de Votação - CCJ - (104027)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3066/2022 Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de...

Ofício - SEI Nº 668/2023 - CESC - (104025)

Despacho - 1 - CESC - (104026)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Parecer - 9 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (104016)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2.260/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...

Folha de votação - Indicação - nº 3794/2023 - CESC - (104017)

Folha de Votação - CEOF - (104021)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 231/2023 Dispõe sobre a proibição do aumento de ICMS que for reduzido em ano...

Folha de Votação - CCJ - (104019)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 157/2023 Institui o Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” no Distrito...

Ofício - SEI Nº 667/2023 - CESC - (104018)

Despacho - 1 - CESC - (104020)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 9 - CCJ - (104022)

Folha de Votação - CEOF - (104009)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2537/2022 Altera a Lei nº 889, de 24 de julho de 1995, que regulamenta no âmbito...

Folha de Votação - CCJ - (104007)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 567/2023 Dispõe sobre a Política Distrital de proteção e direito de matrícula de...

Folha de Votação - CEOF - (104014)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 157/2023 Institui o Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” no...

Folha de Votação - CCJ - (104013)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 503/2023 Altera a Lei nº 5.686, de 1° de agosto de 2016, que “Institui a Campanha...

Ofício - SEI Nº 666/2023 - CESC - (104008)