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Ofício - CESC - (81013)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (81015)
17/11/2024 14:20Despacho - 1 - CESC - (81014)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81016)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81012)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Ofício - CESC - (80993)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (80989)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (80991)
17/11/2024 14:20Despacho - 1 - CESC - (80988)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80990)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80992)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (80969)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80968)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80967)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80966)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 342/2023 - CESC - (80954)
17/11/2024 14:33Despacho - 16 - SELEG - (80951)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 8 - SELEG - (80953)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80949)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80952)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80950)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80926)
17/11/2024 14:33Despacho - 7 - SELEG - (80927)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80925)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80924)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80928)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80910)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80906)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 9 - SELEG - (80911)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 5 - SELEG - (80908)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80909)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80907)
17/11/2024 14:33Redação Final - CCJ - (80887)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a transformação dos cargos da carreira em extinção...
Despacho - 7 - SELEG - (80888)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 9 - SELEG - (80885)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80886)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80883)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80884)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 383/2023 - CESC - (80868)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80869)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - SELEG - (80867)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CC, para providências cabíveis. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 4 - SELEG - (80870)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80866)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80871)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 334/2023 - CESC - (80849)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 389/2023 - CESC - (80852)
17/11/2024 14:33Requerimento - (80851)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. ...
Despacho - 1 - CESC - (80854)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80850)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80853)
17/11/2024 14:33Projeto de Lei - (80798)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80801)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 326/2023 - CESC - (80799)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80800)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80802)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CESC - SELEG - (80797)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - 2- CAS - (80686)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80680)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 312/2023 - CESC - (80685)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80682)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...