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Despacho - 3 - SELEG - (116561)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 02 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (116562)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 04 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - CESC - (116558)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 962/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116556)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 839/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116557)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 832/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116551)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 907/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116553)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 896/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116554)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 873/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116555)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 872/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SACP - (116550)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (116552)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CESC - (116549)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 838/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116543)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 922/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116548)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 888/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116546)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 899/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116544)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 909/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (116545)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (116541)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (116547)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (116542)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 166/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (116534)
17/11/2024 07:03Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (116535)
17/11/2024 07:03Despacho - 9 - CESC - (116538)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 361/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116540)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 924/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (116536)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (116537)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (118111)
17/11/2024 06:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118102)
17/11/2024 06:30Ofício - CDESCTMAT - (118100)
17/11/2024 06:30Ofício - CDESCTMAT - (118103)
17/11/2024 06:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118104)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118101)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (118094)
17/11/2024 06:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118099)
17/11/2024 06:30Indicação - (118098)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CDESCTMAT - (118095)
17/11/2024 06:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118096)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 7 - SELEG - (118097)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 15 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (118076)
17/11/2024 06:30Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (118077)
17/11/2024 06:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118073)
17/11/2024 06:30Ofício - CDESCTMAT - (118074)
17/11/2024 06:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118075)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Indicação - (118055)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.439, DE 2024 - SELEG - (118053)
17/11/2024 06:30Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (118051)
17/11/2024 06:30Decreto Legislativo - Nº 2.439, DE 2024 - SELEG - (118050)
17/11/2024 06:30Despacho - 5 - SELEG - (118054)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SACP - (118052)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 15 de abril de 2024 daniel vital Praça...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118043)
17/11/2024 06:30Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.440, DE 2024 - SELEG - (118044)
17/11/2024 06:30Decreto Legislativo - nº 2.440, de 2024 - SELEG - (118040)
17/11/2024 06:30Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (118041)
17/11/2024 06:30Despacho - 5 - SACT - (118039)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. Foi designado relator o Deputato Roosevelt. ...
Despacho - 11 - SACP - (118042)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - nº 115/2024-GAG/CJ Sanção - SELEG - (118025)
17/11/2024 06:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118022)
17/11/2024 06:30Ofício - CDESCTMAT - (118023)
17/11/2024 06:30Ofício - CDESCTMAT - (118020)
17/11/2024 06:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118021)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...