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Projeto de Lei - (114207)
17/11/2024 07:26
Redação Final - CCJ - (114208)
20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 676 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Distrital Casa da Doméstica. A CÂMARA LEGISLATIVA DO...

Indicação - (114205)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Despacho - 2 - SELEG - (114202)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (114206)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (114203)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Lei - SELEG - (114171)
20/11/2024 18:41
Despacho - 1 - SELEG - (114172)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (114169)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (114170)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (114173)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, CONFORME MEMORANDO Nº 40/2024-SACP Nº SEI (1577456) SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA. Brasília, 14 de março de...

Despacho - 4 - SELEG - (114168)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao gabinete do autor,conforme MEMORANDO Nº 2/2024-GAB DEP JOÃO CARDOSO-LEGIS Brasília, 14 de março de 2024. RITA DE...

Despacho - 2 - SACP - (114174)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 14 de março de 2024 ...

Despacho - 1 - SELEG - (114081)
02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 1 - SELEG - (114083)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 1 - SELEG - (114079)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114084)
17/11/2024 07:27
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114080)
20/11/2024 18:41
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114082)
20/11/2024 18:41
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114062)
20/11/2024 18:42
Despacho - 4 - SELEG - (114061)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (114060)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (114059)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (114058)
17/11/2024 07:27
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (114044)
20/11/2024 12:32
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (114041)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (114042)
17/11/2024 07:27
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (114045)
17/11/2024 07:27
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (114043)
20/11/2024 12:32
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (114012)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 42/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - CAF sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114010)
17/11/2024 07:27
Despacho - 3 - SELEG - (114011)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (114014)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (114013)
20/11/2024 18:42
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (113945)
20/11/2024 18:42
Despacho - 3 - SELEG - (113944)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (113943)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (113941)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - CDDHCEDP- APROVADO - SELEG - (113942)
17/11/2024 07:27
Notas Taquigráficas - Notas Taquigráficas referente ao Audiência Pública PL 802/2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (113918)
20/11/2024 18:42
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (113921)
28/05/2025 11:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 257/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Moção - (113917)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Anexo - Divulgação referente ao Audiência Pública PL 802/2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (113919)
20/11/2024 18:42
Indicação - (113920)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Sugere ao Poder Executivo, por meio do...

Despacho - 7 - SACP - (113916)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (113915)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de março de 2024 clara leonel abreu Analista...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (113712)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 876/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...

Indicação - (113718)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que amplie rotas de...

Publicação - LEI Nº 7.477/2024. No DODF - SELEG - (113704)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - CS - (113717)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2018/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2018/2021, que "Altera a...

Folha de Votação - CS - (113715)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 751/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 751/2023, que "Altera a...

Indicação - (113710)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...

Despacho - 5 - SACP - (113705)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1177/2024, tramitação concluída Brasília, 11 de março de...

Despacho - 3 - SACP - (113703)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1178/2024, tramitação concluída Brasília, 11 de março de...

Anexo - Requerimento 1176/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113666)
20/11/2024 12:32
Anexo - RQ Nº 1193/2024- Retirada - SELEG - (113671)
17/11/2024 07:27
Despacho - 8 - SACP - (113670)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1129/2024, À CESC para conhecimento e conclusão do processo...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113668)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT. Não foi possível localizar esta proposição na folha de votação...

Despacho - 1 - SELEG - (113669)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 961/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 2 - SELEG - (113667)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...