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Despacho - 3 - SACP - (119541)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência, conforme Despacho SELEG. Brasília, 22...
Despacho - 9 - SACP - (119536)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (57804). Brasília, 22 de abril de...
Despacho - 5 - SACP - (119537)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 5 - SACP - (119539)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SELEG - (119520)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (119523)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (119522)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 223/2023. À CDESCTMAT/CDDHCELP/CEOF e CCJ, para conhecimento e posterior conclusão...
Despacho - 8 - SELEG - (119521)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 10 - SACP - (119519)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 22 de abril de 2024 daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 5 - SACP - (119525)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, Tramitação concluída Brasília, 22 de abril de 2024 daniel vital Cargo Praça...
Anexo - Anexo I - CEOF - (117056)
17/11/2024 06:47Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116945)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 162/2024-GP - Veto Total Mantido - SELEG - (116949)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Total Mantido - SELEG - (116948)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116946)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 34/2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para...
Despacho - 10 - SELEG - (116947)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116933)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116931)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116934)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116929)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116930)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 205/2023 Ementa: Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e...
Despacho - 11 - SELEG - (116932)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117249)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 752/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - SELEG - (117245)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (117243)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (117242)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (117244)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (117241)
17/11/2024 06:47Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (117238)
17/11/2024 06:47Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (117239)
17/11/2024 06:47Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (117236)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (117237)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (117240)
17/11/2024 06:47Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (117231)
17/11/2024 06:47Despacho - 6 - SELEG - (117235)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (117233)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (117234)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (117232)
17/11/2024 06:47Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (117228)
17/11/2024 06:47Despacho - 4 - SELEG - (117229)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (117227)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (117226)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - CTMU - Aprovado - SELEG - (117230)
17/11/2024 06:47Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (117222)
17/11/2024 06:47Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (117225)
17/11/2024 06:47Despacho - 6 - SELEG - (117221)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CCJ - (117224)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (117223)
17/11/2024 06:47Despacho - 5 - SELEG - (117220)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...