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Despacho - 1 - CERIM - (314309)
17/10/2025 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/10/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 3 - GMD - (314304)
17/10/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 17 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Emenda (Modificativa) - 159 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314257)
16/10/2025 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, DE 2025 (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (314256)
16/10/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1336/2020,...
Emenda (Modificativa) - 160 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314259)
16/10/2025 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, de 2025 (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (314258)
16/10/2025 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1762/2021,...
Emenda (Aditiva) - 152 - SACP - Não apreciado(a) - (314252)
16/10/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (314255)
16/10/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Despacho - 8 - SELEG - (314251)
16/10/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o conteúdo do Projeto de Lei nº 1.765/2025, que “Dispõe sobre a proteção e promoção dos direitos fundamentais...
Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (314254)
16/10/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (314253)
16/10/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Anexo - Requerimento 2252/2025 - SELEG - (314150)
15/10/2025 18:19Projeto de Decreto Legislativo - (314153)
16/10/2025 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Concede o título de Cidadão...
Indicação - (314146)
16/10/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana...
Redação Final - CCJ - (314154)
15/10/2025 20:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.971 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.407, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a...
Moção - (314149)
16/10/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Despacho - 8 - SACP - (314147)
15/10/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado nas Comissões de Mérito. Aberto prazo para apresentação de emendas de Admissibilidade, de 16 a...
Despacho - 10 - SACP - (314148)
15/10/2025 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado nas Comissões de Mérito. Aberto prazo para apresentação de emendas de Admissibilidade de 16 a...
Despacho - 9 - SACP - (314152)
15/10/2025 18:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para conhecimento e providências, observando-se a Nota Técnica-CDC(313707). Brasília, 15 de...
Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (314072)
14/10/2025 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (314071)
14/10/2025 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 SUBemenda Nº (Autoria: Deputado Roosevelt) À Emenda Substitutiva nº 1 ao Projeto de Lei Nº 944/2024, que Institui o...
Despacho - 11 - SACP - (314070)
14/10/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em razão da redistribuição proferida pela SELEG, em prazo para apresentação de emendas de 15 a 21/10,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (314066)
27/10/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (314069)
27/10/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (314065)
27/10/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (314068)
27/10/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (314067)
27/10/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CSA - (314030)
14/10/2025 16:05Ofício - CSA - (314032)
14/10/2025 16:06Despacho - 1 - CSA - (314029)
14/10/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (314031)
14/10/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (314034)
14/10/2025 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 9 - CSA - (314033)
14/10/2025 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de outubro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (314008)
14/10/2025 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Ao Projeto de Lei Nº 944/2024, que...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (314006)
14/10/2025 14:57Designação de Relator - - CDESCTMAT - (314009)
14/10/2025 15:06Despacho - 4 - CDESCTMAT - (314010)
14/10/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1958/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (314007)
14/10/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1955/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (314005)
14/10/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1960/2025 foi distribuído ao...
Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (313950)
14/10/2025 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (313951)
14/10/2025 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (313955)
14/10/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Folha de Votação - CSA - (313956)
14/10/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1322/2024 “Dispõe sobre a instituição da Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a...
Folha de Votação - CSA - (313953)
14/10/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 742/2023 “Estabelece a obrigatoriedade de informação sobre a Tipagem Sanguínea e o Fator RH nos exames de...
Folha de Votação - CSA - (313954)
14/10/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1248/2024 “Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas sobre como identificar um...
Folha de Votação - CSA - (313952)
14/10/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1085/2024 “Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o dia da Marcha pelo parto...
Folha de Votação - CSA - (313957)
14/10/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 700/2023 “Institui Diretrizes para a criação do Programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas...
Despacho - 10 - SELEG - (313949)
14/10/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conclusão nos termos do art. 4º, caput, e 44, II, i, do RICLDF. ...
Indicação - (313925)
15/10/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (313926)
15/10/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (313927)
15/10/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (313924)
15/10/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (313922)
14/10/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Folha de Votação - CAS - (313921)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1824/2025 Ementa: Institui o Programa de Educação Superior na Universidade do...
Despacho - 3 - SELEG - (313923)
14/10/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (313928)
14/10/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 11 - SACP - (313920)
14/10/2025 08:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de outubro de 2025. ...
Emenda (Aditiva) - 88 - SACP - Rejeitado(a) - (313870)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 85 - SACP - Rejeitado(a) - (313867)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 90 - SACP - Aprovado(a) - (313873)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...