CLDF

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA MOLAS RECÉM CONSTRUÍDOS NA VIA DE ACESSO ÀS QUADRAS 21 E 22 DO SETOR LESTE DO GAMA.

PARABENIZA O SR. JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS, NO BIÊNIO 1999 E 2000.

PARABENIZA O DELEGADO WILSON MACHADO PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL NO ÚLTIMO 27 DE NOVEMBRO.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DO PARKSHOPPING, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA DF-003, EM FRENTE AO REFERIDO SHOPPING.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CORAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADO CORAL SOLDADOS DE FOGO.

REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IBAMA/DF A LIBERAÇÃO DAS ÁREAS SITUADAS JUNTO À EPCT, CONTÍGUA À CIDADE DO PARANOÁ, CONTEMPLADA NO CENÁRIO 3 DO RIMA, E ORA OCUPADA PELO PROJETO IDENTIFICADO COMO PROFLORA/IV/A-3.

REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DAS QUADRAS 14 A 25 DO SMPW, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DOUTOR CASEMIRO BELINATI, JUIZ DE DIREITO, PELA EFICIENTE GESTÃO A FRENTE DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AO POLICIAL MILITAR SD PM DARLEY NUNES MACHADO, MATRICULA Nº 16.338-4, LOTADO NO CFAP.

PROPOE PARABENIZAR A TERRACAP PELA EFETIVAÇÃO DAS REGULARIZAÇÕES DOS CHAMADOS CONDOMÍNIOS, NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA REIVINDICANDO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE ALIMENTOS NO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA.

ESTABELECE A COMPOSICAO DO PESSOAL DOS GABINETES DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A TRIBUNA POPULAR NAS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COLETÂNEA DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA CÂMARA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA AS COMISSOES DE TRABALHO QUE ESPECIFICA FIXANDO-LHES ATRIBUICOES E PRAZOS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO À RESOLUÇÃO 153, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.

DISPOE SOBRE A FORMACAO DE COMISSAO PARA FIXAR CRITERIOS DE SOLICITACAO DE FUNCIONARIOS PARA OCUPAR O QUADRO TEMPORARIO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE NORMAS DE CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NA CLDF.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 87, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DISTRITAL CONSTITUINTE.

ESTABELECE O DIA DA SAÚDE PÚBLICA A SER COMEMORADO PELA CÂMARA DO DISTRITO LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ CHIQUINHA GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE AS DELIBERACOES DA CAMARA LEGISLATIVA SERAO INSTRUIDAS PARA ESCLARECIMENTO NO PLENARIO, COM PARECER DAS COMISSOES.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO, PRESERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS ACERVOS DOCUMENTAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AS DEMAIS CATEGORIAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF O PREVISTO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 153/98.

SOLICITA A INSTALACAO DE UMA AGENCIA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS PARA O FUNCIONAMENTO EM SUAS DEPENDENCIAS.

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRAMITAÇÃO PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 215/95 E 216/95.

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 215 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DA NOVA REDACAO AO ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 48 DE 1990 DO SENADO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 96/95, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRAMITAÇÃO PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 215/95 E 216/95.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO.

ESTABELECE A COMPOSICAO DO PESSOAL DOS GABINETES DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE OS BLOCOS PARLAMENTARES E AS LIDERANCAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - GAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE 11,98% (ONZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO), NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS À CONVERSÃO INDEVIDA DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS POR OCASIÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO REAL.

PROIBE O PORTE DE ARMAS DE QUALQUER ESPECIE NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 058, DE 1992, QUE INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS NOMES DE AUTORES E INSTITUIÇÕES, CUJAS OBRAS E TRABALHOS TENHAM SIDO SUBSIDIADOS A FORMULAÇÃO DAS JUSTIFICAÇÕES CONSTANTES DAS PROPOSIÇÕES.

DETERMINA A COMPOSICAO DAS REPRESENTACOES PARTIDARIAS, SUAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO E AS COMPETENCIAS DOS SEUS LIDERES.

DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE.

DISCIPLINA O USO DA GRÁFICA DA CLDF.

APROVA O DETALHAMENTO DA DOTACAO ORCAMENTARIA DE CR$ 5.600.300.000,00 PREVISTO NO ORCAMENTO DO DF PARA O EXERCICIO DE 1991 E RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.

ESTABELECE O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 145, CAPUT, E SEU INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES DE CONFIANCA NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL SÍMBOLO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE EXECUTOR DE CONTRATO NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE PRIORIDADES PARA DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIAS PELA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

FACULTA AOS EX-DEPUTADOS DISTRITAIS E EX-SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A PARTICIPAÇÃO NO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOPESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF FASCAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CRIA CINCO CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO - CATEGORIA REVISOR TAQUIGRÁFICO - NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE NORMAS DE REALIZACAO DAS SESSOES LEGISLATIVAS, DE TRAMITACAO DAS PROPOSICOES LEGISLATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

FICA ESTABELECIDA A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA CARGOS EM COMISSAO E GRATIFICACOES DE FUNCAO NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA AS RESOLUÇÕES 077/93 E 088/94.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISORIA DA CL DO DF, CRIA CARGOS E FUNCOES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.