CLDF

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 415/2019, que 'Denomina Restaurante Joaquim Domingos Roriz - Rorizão o restaurante comunitário de Samambaia'.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS AUTORIDADES QUE MENCIONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL E PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DOS SURDOS

Manifesta Moção de Louvor aos comerciantes e líderes comunitários de Sobradinho II pelos relevantes serviços prestados à cidade e à comunidade local.

Manifesta repúdio à Proposta de Emenda Constitucional de autoria da deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a divisão do Fundo Constitucional.

Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados, Escrivães, Papiloscopistas e Agentes de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pela prisão de Marínésio dos Santos Olinto de 40 anos, réu confesso do assassinato de LETÍCIA SOUSA CURADO DE MELO e GENIR PEREIRA DE SOUSA e outras três vítimas de estupro tentado que reconheceram o acusado e registraram ocorrência na 31ª Delegada de Polícia de Planaltina.

manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Associação Comunitária Beneficente Brasileira-ASCOB, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Brasília.

Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB informações sobre a situação das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho(RA-V).

Requer à Secretaria de Estado de Educação informações sobre quais medidas que foram e estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei nº 6.158/2018.

Requer a realização de Audiência Pública para debater, para discussão do tema. ' Educação Precoce.

Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal' para garantir à pessoa com deficiência surda a realização da prova na Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Dispõe sobre a denominação da DF-425 localizada na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que especifica na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

Institui o Programa Cerfitique-se! de incentivo à obtenção de certificação profissional no uso de tecnologias de software e serviços de tecnologia da informação no âmbito do Distrito Federal.

'Dispõe sobre a Criação do Dia da Carreira de Atividades em Transportes Urbanos do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -SEMOB, criada pela Lei Distrital nº 241, de 28 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.'

Reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DFII, cria o Programa DESENVOLVE-DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.082,de 2016, e nº 531,de 2019.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal sobre a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metrô no Setor Habitacional Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Samambaia - RA XII.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal.

Requer ao Poder Executivo, por meio do Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, as informações que especifica.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal 'O Dia da Constituição Cidadã.'

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia l de outubro de 2019 para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia l de outubro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre as circunstâncias e causa da morte do felino Dando e sobre as condições em que se encontra a felina Maya, animais sob responsabilidade da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2019, para lançamento da Frente Parlamentar em defesa das Empresas Estatais: CEB, CAESB e METRÔ.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de novembro de 2019, às 19:00h, no Plenário desta casa, em homenagem ao dia dos Especialistas em Saúde da Secretária de Estado e Saúde do DF.

Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre o desaparecimento de cobra da espécie Python molurus animal sob responsabilidade da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro de 2019, em comemoração ao Dia do Piauí.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 409,de 2019.

Dispõe sobre a identificação de pessoa com deficiência oculta, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre os problemas enfrentados pelos comerciantes da Rodoviária do Plano Piloto.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra.

'REQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESCPECIAL PARA A FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL'

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 2 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do DFTRANS, a melhoria nos horários da linha de ônibus que vai do Gama a W3 Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Acrescenta o artigo 10-A à Lei nº 5.608, de 7 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que 'dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências'.

Altera a Lei nº 5.287 de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM VALORIZAÇÃO DA RAÇA NEGRA NO DISTRITO FEDERAL.'

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais da música de Brasília e do Brasil.

Requer a retirada de tramitação do PDL N.25/2019 que 'Homologa o Convênio ICMS nº 28. de 5 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ'

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL N. 620/2019 que que 'Dispõe sobre a disponibilização das informações que especifica na comercialização de ingressos para espetáculos artístico-culturais e esportivos do Distrito Federal'.

'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.'

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 565/2019.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a atual situação do esporte na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Contra o Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1.083, de 2016, que 'Cria o Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores - PAMPA, no Âmbito do Distrito Federal e dá Outras Providências.'

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho na Quadra 13 do Setor Sul, Gama - Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da NOVACAP, a construção de uma galeria de águas pluviais na Vila Roriz do Gama, para captação de água, na Região Administrativa do Gama RA II.

Manifesta reconhecimento de louvor ao lº Sgt.- QPPMC ED WILSON DE OLIVEIRA MAGALHAES matrícula 18.480-2, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento de uma bebê de 3 (três) meses de idade, filha da Sra. Amanda Neres de Freitas, no dia 10 junho de 2019, por volta das 22h, próximo às quadras 2 e 3 da Vila Buritis, Setor Residencial Leste Planaltina Distrito Federal. Registro de Atividade Policial no 0837732019 - 14ª BPM. Processo no 0005400053561/2019-31.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho na Vila Roriz, Gama - Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da via de acesso à Escola Classe Boqueirão, localizada na Região Administrativa do Paranoá.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA FISCAIS DO DF LEGAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA TERRACAP, QUE SEJAM PROMOVIDAS TODAS AS AÇOES NECESSÁRIAS PARA QUE OCUPANTES DE LOTES NÃO EDIFICADOS SEJAM CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA TERRACAP, NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO, PARA A VENDA DIRETA DOS IMÓVEIS.

Sugere, ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, alteração no Decreto nº 39.769, de 11 de abril de 2019, que 'dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que aumente as rodas polícias nos locais que especifica

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, o recapeamento total da malha asfáltica do KM O da DF-475 e do Posto de Gasolina 'melhor', ambos no setor oeste do Gama, até o balão do cemitério, da referida Região Administrativa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que dê publicidade às reuniões do Conselho Distrital de Segurança Pública - CONDISP.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, adotar providências no Recanto das Emas

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Trânsito - DETRAN/DF, a instalação de faixa de pedestres próximo à parada de ônibus da QS 104 sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.