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REQ 293/2003
12/11/2024 20:16REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROGRAMA 'A ESCOLA DE TODOS NÓS'.
IND 420/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO DF.
IND 421/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA QUADRA 405- CONJUNTO 12 - AVENIDA EUCALIPTOS, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 406, 508, 509, 510 E 511 E DOS CONJUNTOS NOVOS CRIADOS, POR TODA A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 422/2003
12/11/2024 20:16SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NOS COMÉRCIOS LOCAIS DAS ENTREQUADRAS 36/38,38/40 E 40/42 NOS SETORES VOLTADOS PARA A VIA OESTE, NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA.
IND 423/2003
12/11/2024 20:16SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA LIGANDO A BR 070 À CEILÂNDIA, PASSANDO PELA ENTREQUADRA 38/40, SITUADA NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA.
IND 424/2003
12/11/2024 20:16SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA VIA OESTE, NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA.
IND 425/2003
12/11/2024 20:16SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DF A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE DO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA, E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NAS QUADRAS QUE LADEIAM A VIA OESTE.
IND 426/2003
12/11/2024 20:16SUGERE À CEB- COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DA BR 070, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SETOR RESIDENCIAL H NORTE E O SETOR DE OFICINAS NORTE, ATÉ O INÍCIO DO SETOR O, ALTURA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAESB.
IND 427/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA EQNM 36/38, SETOR M NORTE, TAGUATINGA.
IND 428/2003
12/11/2024 20:16SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU, EM ÁREA JÁ RESERVADA, SITUADA NA QUADRA 40, ÁREA ESPECIAL NÚMERO 01, AO LADO DA ESCOLA CLASSE 52, NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA.
IND 429/2003
12/11/2024 20:16SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNM 19/21, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 430/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A IMEDIATA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DA RESPECTIVA CALÇADA PARA PEDESTRES, DAS AVENIDAS DE LIGAÇÃO DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA IV AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS -GO.
IND 431/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 432/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA DF-087, VIA QUE LIGA A EPTG A ESTRUTURAL , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X.
IND 433/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA RA II.
IND 434/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O INVESTIMENTODE RECURSOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.
REQ 294/2003
12/11/2024 20:16REQUER O ANCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE OBRAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
IND 436/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA TORRE REPETIDORA DE SINAL UHF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.
IND 437/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE VARRIÇÕES PERIÓDICAS NAS VIAS URBANAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.
REQ 295/2003
12/11/2024 20:16REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS SOBRE AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVA DO CRUZEIRO.
IND 438/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.
REQ 296/2003
12/11/2024 20:15REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ALUGUEL DE SALAS LOCALIZADAS À QNB 01-LOTE 20-LOJA 01/02- TAGUATINGA/DF.
IND 439/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA PRAÇA DO LIONS, LOCALIZADA NO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.
REQ 299/2003
12/11/2024 20:15REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 303, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO DISTRITO FEDERAL.
IND 440/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS ÁREAS VERDES DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.
REQ 298/2003
12/11/2024 20:15REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH, DE CADASTROS DE INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS.
IND 441/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO COBERTO DE ESPORTES DO GAMA RA II.
REQ 297/2003
12/11/2024 20:15INFORMAÇÕES SOBRE FUTURA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA.
IND 435/2003
12/11/2024 20:15SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 442/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 443/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO ITAMARACÁ,NO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 444/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLÍCIAL NA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 445/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DOS CONJUNTOS COMERCIAIS DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.
IND 446/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NAS VIAS URBANAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.
IND 447/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL O PLANTIO DE ÁRVORES EM TODAS AS ÁREAS VERDES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 457/2003
12/11/2024 20:15SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DA ESCOLA CLASSE Nº 63 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 452/2003
12/11/2024 20:15SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DESPORTIVO NO CENTRO INTERESCOLAR Nº 01, LOCALIZADO NO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 458/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTROT FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 448/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE FLORES LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 449/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II.
IND 455/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
IND 456/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
IND 454/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDER AL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE FINITIVA DOS CARROCEIROS E 'ESTABELECIMENTOS' DE FERRO VELHO EXISTENTES NO SETOR DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.
IND 453/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - CPMIND, NO SETOR DE INDÚSTRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.
IND 450/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DOAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II PARA A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 1999.
IND 451/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL DO METRÔ LIGANDO A REGIÃO DO ENTORNO SUL A SANTA MARIA AO GAMA E A BRASÍLIA.
PDL 99/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA.
PDL 100/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR JOSÉ MAURÍCIO BUSTANI.
PDL 101/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. EVARISTO DE OLIVEIRA, DIRETOR-GERENTE DO CORREIO BRAZILIENSE.
PDL 102/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ÁLVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA, DIRETOR-PRESIDENTE DO CORREIO BRAZILIENSE.
PDL 103/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS MOREIRA ARAÚJO.
MO 78/2003
12/11/2024 20:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POR TER SIDO AQUELE ÓRGÃO ATACADO DIRETAMENTE PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
PDL 104/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MAERLE FIGUEIRA DE FERREIRA LIMA E FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA.
MO 79/2003
12/11/2024 20:15AO PRESIDENTE DA CNI - DEPUTADO ARMANDO MONTEIRO QUE ASSINOU CONVÊNIO ENTRE O SESI E O MEC VISANDO A ALFABETIZAÇÃO DE DOIS MILHÕES DE ADULTOS ATÉ O FINAL DE 2005.
REQ 274/2003
12/11/2024 20:15REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 22/03 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS.
REQ 315/2003
12/11/2024 20:14REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS AÇÕES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FOME ZERO, NO DISTRITO FEDERAL.
IND 471/2003
12/11/2024 20:14SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND 475/2003
12/11/2024 20:14SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES NA DF 215.
IND 476/2003
12/11/2024 20:14SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 1239/96.
IND 477/2003
12/11/2024 20:14SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GAMA A RETIRADA DOS INVASORES, O CERCAMENTO E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA, NO SETOR DESSA REGIONAL.