CLDF

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT), AO PRESIDENTE, DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES, NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, SETOR SUL, RA III.

SUGERE A SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º (6ª A 8ª SÉRIES) E 2º GRAUS NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, QUE COMPREENDE AS QUADRAS QS 04 ATÉ A QS 11, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO URGENTE DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR DE ÁGUAS CLARAS (QS 04 A 11) DE TAGUATINGA, SETOR SUL, RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO TREVO DE LIGAÇÃO DA DF-260 COM A BR-060.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE DUPLICAÇÃO DA DF-001 (PISTÃO SUL) NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA BR-060, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA DF-260, QUE LIGA A CIDADE DE SAMAMBAIA A SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UMA CRECHE NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DAS QUADRAS LOCALIZADAS ENTRE A QS 04 A QS 11, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA, A REPOSIÇÃO DE AREIA DO 'PARQUINHO' DA ESCOLA NORMAL DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO ENTRE A REDE DE ALTA TENSÃO DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. E AS QUADRAS LOCALIZADAS ENTRE AS QSE'S 02 A 20 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA, INTENSIFICAR A LIMPEZA E ACELERAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR SUL DAQUELA CIDADE, RA III.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR, O AUMENTO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES VISANDO MELHORAR A LIMPEZA E ACELERAR A OPERAÇÃO TAMPA BURACOS.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA A FIM DE QUE AS MULTAS DE TRÂNSITO SEJAM BAIXADAS IMEDIATAMENTE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ÁGUAS CLARAS NA CIDADE DE TAGUATINGA, SETOR SUL, RA III.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ECOLÓGICA E AMBIENTAL ALEXANDRE GUSMÃO, QUE ABRANGE O INCRA 06, 07, 08, 09, GLEBA 04, CHAPADINHA E RODEADOR.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA, A ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA DF-001 (PISTÃO SUL), RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO DEFERAL, O ASFALTAMENTO DA RUA 800 DA QS 7, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO CAIC WALTER JOSÉ DE MOURA, NA QS 07 DA VILA AREAL, LOCALIZADO ENTRE ÁGUAS CLARAS E TAGUATINGA.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE PREVIDÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE AGOSTO, ÀS 16H00, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS SKATISTAS DO DF.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - CBMDF.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO REQUERIMENTO Nº 233, DE 2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 152/2003 (DISPÕE SOBRE AS TARIFAS E O RESGATE DE VALES-TRANSPORTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIOS - STPAC DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DO LIVRO ESPAÑOL SIN FRONTERAS DE AUTORIA DE MARIA DE LOS ANGELES J. GARCIA E JOSEPHINE SÁNCHEZ HERNANDEZ, NA COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS CEDIDOS PELO GDF AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA PRAÇA TIÃO AREIA - CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SOBRADINHO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO RIACHO FUNDO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA 512/513 SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PÓLO AGROINDUSTRIAL ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PREMENTES EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO GAMA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO ESPECIAL DAS FAIXAS DE PEDESTRE NO PISTÃO SUL, QSD, QSE E QSF, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI QUE REALINHA A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DA BELACAP E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE O ACERVO DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 006/03 E 104/03.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TRANSPORTE DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) PARA O DISTRITO FEDERAL E AUTORIZE A VENDA DESSE GÁS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DO DF.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EPVL - ESTRADA PARQUE DO VALE - DF-087, ENTRE A ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA E A VIA ESTRUTURAL.

REQUER A APURAÇÃO, PELA CORREGEDORIA, DOS FATOS QUE MOTIVARAM A VISITA À CÂMARA LEGISLATIVA, DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 'DIA DA BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL' NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CABO EVILÁSIO CARDOSO MILITAR DO 6º CONTBRAS - CONTINGENTE BRASILEIRO - DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA ENVIADO DO TIMOR LESTE EM MISSÃO DE PAZ.

MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NA LUTA PELA REIMPLANTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS EM CASAS NOTURNAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS ÀS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LÚCIA MARTINS FLECHA DE LIMA.

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES VESTIBULARES OU DEMAIS FORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO GUARÁ.

DISPÕE SOBRE O USO DE GÁS NATURAL COMO COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA E DÁ OUTRA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA.

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA POR PERDA DE COMANDAS E TÍQUETES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.010, DE 11 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.