CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM EM SANTA MARIA, RA XIII.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO EVANGÉLICO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE ALUNOS DE ACADEMIAS DE LUTAS E ARTES MARCIAIS.

DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIVERSIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - UNIDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS DE SEGURANÇA PARA CLIENTES DE SUPERMECADOS, SHOPPING CENTERS E OUTROS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A FUNDAÇÃO 21 DE ABRIL, NOME FANTASIA 'BRASÍLIA CONVENTION & VISITORS BUREAU' ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO À TÍTULO PRECÁRIO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM PARCELAMENTO DE SOLOS URBANOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QR 116,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXIII.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA LOCALIDADE DENOMINADA VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA XIII.

SUSTA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Nº 066/99, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, RA-XVI.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SQN 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

ALTERA A ALÍNEA 'A' DA GB 0002/1 E O ITEM 'II.2' DA GB 0003/1 DO SETOR HOTELEIRO - NORTE E SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 709, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 710, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RAI.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 713, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RAI.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 714, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 703, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE-ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 704, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DAS PESSOAS NECESSITADAS, QUE NÃO PODEM PAGAR ADVOGADO.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 705, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 706, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 708, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO, ESCRIVÃO, PAPILOSCOPISTA, PERITO CRIMINAL E PERITO MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO SETOR QNL, EM TAGUATINGA - RA III.

PROTESTA JUNTO AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONTRA A CRISE E O DESMONTE QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS.

AMPLIA DE DOIS(2) PARA QUATRO (4) PAVIMENTOS O GABARITO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E DAS ADES EM ÁGUAS CLARAS.

PARABENIZA A CBN PELO TRANSCURSO DE SEUS DEZ ANOS NO AR VEICULANDO NOTÍCIAS SOBRE A NOSSA CIDADE, SOBRE O BRASIL E SOBRE O MUNDO.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE DE DEFICIENTE FÍSICO, SENSORIAL OU MENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA, À SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE, REPÚDIO E PROTESTO PELAS ATITUDES DA COORDENADORA DA DISTRIBUIÇÃO DE PÃO, LEITE E CESTA BÁSICA NO MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA QUE EXCLUIU, SEM JUSTIFICATIVA, VÁRIAS FAMÍLIAS DO PROGRAMA.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PÚBLICO - ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO VILA ESTRUTURAL, LOCALIZADO NA RA X- GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA INSTALAR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRÓXIMA ÀS QUADRAS 405 E 406 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO , COMO ÁREA HABITACIONAL, DO CONDOMÍNIO ITAPOÃ, NA RA V- SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CENTRO DE SAÚDE RURAL DO VALE AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOSÉ AHYRTON DA SILVA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 249, DE 03 DE ABRIL DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ETIBERÊ ZEM.

AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR TURMAS GRATUITAS DE PRÉ-VESTIBULAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

ALTERA O USO DO LOTE 03 DO CONJ.01 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE FIZEREM A CONVERSÃO PARA BICOMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO E O CONSUMO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNS.

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS , OS PARCELAMENTOS DO SOLO DENOMINADOS 'CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO ' E 'RESIDENCIAL BURITI', LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS E EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CINTURÃO DE PROTEÇÃO DA ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE NA CAPITAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF , A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SEQUENCIAL NOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM OS DISPOSITIVO ELETRÔNICOS QUE CONTROLAM AVANÇO DE SINAL VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA O EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 014/2001 - ASCAL/PRES., DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA A CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI, COM O SETOR DE OFICINAS SUL/SOF SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATATIVA DO GUARÁ, RA X.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA APLAUSO E PRABENIZA DRA. JULIANA SANTILLI, PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS, POR MATÉRIA VEICULADA NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 22.10.01.

MANIFESTA APLAUSOU E PARABENIZA OS EXCELENTÍSSIMOS MINISTROS DRª MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI E DR. JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, PELA MATÉRIA VEICULADA NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 22.10.01.

MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA DR. CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA, JUIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E PROFESSOR TITULAR DA UNB, PELAS MATÉRIAS VEICULADAS NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, COLUNA PONTO FINAL, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE.

REMITE OS DÉBITOS REFERENTES AS MULTAS APLICADAS PELO DMTU, PELO DETRAN E PELA POLÍCIA MILITAR DO DF, AOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS QUE TRANSPORTAM PASSAGEIROS DE FORMA REMUNERADA E AOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - STPA/DF, BASEADAS NA LEI 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.