CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Silvio Batista Magalhães

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de abril, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Policial Civil do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implementação de iluminação pública na região Green Park em São Sebastião - RA XIV.

Requer a retirada do PL nº 1069, de 2024, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Valorização e Conscientização a Maternidade Atípica.

Dispõe sobre o reconhecimento da fissura lábiopalatina como deficiência no âmbito do Distrito Federal e assegura os direitos previstos na legislação aplicável às pessoas com deficiência

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis

Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que "reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF e dá outras providências".

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 305, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Chácara 54, Conjunto 04/05 do SHA, na Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, promova a Pavimentação da Marginal 290, sentido Valparaíso / Gama até a 371 que liga o Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto A da Quadra 02, na Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Itapoã.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Auxiliar de Atividades Educativas, no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Avenida Contorno, especialmente na ciclovia que passa atrás da QE 26, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Avenida Central, Conjunto 03, no estacionamento localizado em frente à unidade do laboratório Sabin, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, providências para a instalação de lâmpadas de LED na Rua Trapiá, localizada no Setor Oeste da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Requer informações a respeito da concessão de licenças e autorizações especiais para comércio ambulante em eventos

Sugere ao Governo do Distrito Federal que os pagamentos devidos aos Educadores Sociais Voluntários sejam efetuados considerando como valores devidos os dias referentes a feriados, ponto facultativo, sábados e domingos; bem como que o pagamento se dê até o quinto dia útil do mês subsequente ao dos serviços prestados.

Audiência Pública, no dia 22 de maio, das 19h as 22h, no plenário da cldf. Para debater a "Lei de Igualdade Salarial".

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Conscientização e Combate à Doença de Castleman.

Altera a Lei nº 7.662, de 2025, para denominar “Na Moral” a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito das escolas públicas e privadas do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de maio de 2025, às 19h, na Casa de Cultura do Varjão, em Homenagem às mulheres trabalhadoras, e celebração ao 22º aniversário da Região Administrativa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, a implementação de sistema de coleta de água e esgoto no Bairro Residencial Green Park, em São Sebastião - RA XIV.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher.

Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB) Iluminação Pública e Serviços S.A, a instalação de iluminação em LED na área da 13ª Delegacia de Polícia de Sobradinho, bem como nas proximidades da região.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, a implementação de sistema de abastecimento de água potável no Bairro Residencial Green Park, em São Sebastião - RA XIV.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das iniciativas adotadas no enfrentamento da violência institucional contra a equipe do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei (PIGL), instalado no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal a reforma das instalações da 13ª Delegacia de Polícia Civil de Sobradinho

Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a Mulheres Vítimas de Violência, com funcionamento ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas por dia, no Distrito Federal, e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Dr. Francisco Aires Corrêa Lima pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Maria Madalena Rodrigues de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população idosa do Arapoanga, Distrito Federal, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à Professora Doutora Janaína Soares de Oliveira Alves, pelos relevantes serviços prestados à educação e à pesquisa no Distrito Federal, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de abril de 2025 (sexta-feira), às 8h30, para discutir sobre a alteração da nomenclatura da Escola Classe Chapadinha.

Dispõe sobre o acesso gratuito de pais ou responsáveis legais a eventos esportivos realizados no Distrito Federal, nos quais seus filhos menores de idade participem como atletas.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 409, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Skate Parque do Taguaparque, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 05 do Setor Sul, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Rua 21 Norte, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova a sinalização de trânsito, com a recolocação de faixa de pedestres e de quebra-molas, na Avenida Erasmo de Castro, no Arapoanga.

Altera a Lei nº 7.563, de 14 de outubro de 2024, que "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da União, e dá outras providências".

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Condomínio Porto Rico, conjunto H, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia sobre a atividade industrial de Taguatinga - RA III.

Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.453/2024, de minha autoria, que "Institui a Semana Distrital da Divulgação Científica e dá outras providências."

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 1 de setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater a regulamentação do Programa Nota Legal Solidária, instituído pela Lei nº 7.574, de 21 de novembro de 2024, conforme alterações recentes, e seus potenciais impactos nas entidades beneficentes do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio das Secretarias de Estado de Educação e de Meio Ambiente do Distrito Federal, institua a Colônia de Férias no cerrado, a ser oferecida aos estudantes do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Valcides de Araújo Silva, Diretor Regional do SESC-DF.

Institui a Política de Educação para a Cidadania, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, às 10 horas, em homenagem ao Dia do Psicanalista

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os horários da linha de ônibus 3322 (Terminal BRT Santa Maria/Total Ville/Porto Seco/DF 290/Rodoviária do Gama - Setor Central) e inclua viagens aos sábados, domingos e feriados, bem como que altere o itinerário da linha, para que esta adentre o Polo JK no sentido Gama do trajeto.

Autoriza o Poder Público do Distrito Federal a utilizar os espaços dos abrigos de ônibus para divulgação de políticas públicas permanentes e informações de utilidade pública, vedada qualquer forma de promoção pessoal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os horários e trajetos das linhas de ônibus 251.8, 020.2, 251.6, 251.7, 271.3, 3213 e 3322, para que estas iniciem seus trajetos a partir da Rodoviária do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), promova a criação de novas linhas entre a Região Administrativa do Gama e o Polo JK.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os horários da linha de ônibus 3300 - Terminal de Integração de Santa Maria (BRT)/BR 040/Polo JK, e inclua viagens aos sábados, domingos e feriados, bem como que altere o itinerário da linha, para que esta adentre o Polo JK.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os horários da linha de ônibus 3308 - Terminal de Integração de Santa Maria/Avenida Alagados/DF-290/Porto Seco, e inclua viagens aos sábados, domingos e feriados.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), que promova uma alteração no itinerário da linha de ônibus 3305 (Terminal de Integração de Santa Maria/DF-290/Polo JK), bem como implemente nova parada de ônibus, no local em que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos 06 e 07 da QR 114, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto A da Quadra 02, em Sobradinho.