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IND 1591/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, o recolhimento do lixo localizado na QNN 10, ao lado da Via Estádio Guariroba na Região Administrativa da Ceilândia-RA IX.

IND 1592/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar em todo o Setor 'O' da Ceilândia Norte - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 1593/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma das Quadras Poliesportivas localizadas nas Quadras 30 e 32 do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1594/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da Quadra de Areia localizada ao lado do Campo Sintético, próximo ao Cemitério de Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

IND 1595/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, a Instalação de Cobertura na Quadra Poliesportiva localizada na Quadra O1 Conj. C-1 Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 1596/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Avenida Oeste da Guariroba - Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 1597/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal a Cobertura da Quadra Poliesportiva do Centro de Ensino Médio O1. localizado na Quadra 04 AE 04 -Sobradinho - Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 1598/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que seja encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal Projeto de Lei dispondo sobre cuidados ortodônticos, preventivos e interceptivos, em crianças de 6 a 12 anos de idade, na rede de Saúde Pública, com a meta de promoção da autoestima e bem-estar psicológico, essenciais à saúde integral das crianças e adolescentes.

IND 1599/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro Cultural na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

IND 1600/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de creche na Região Administrativa do Riacho Fundo- II

IND 1601/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Ensino Fundamental no Riacho Fundo II-DF

IND 1602/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Brasília (ETB) na Região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI

IND 1603/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) na Região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI.

IND 1604/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da Unidade de Pronto Atendimento-UPA na região Administrativa do Riacho Fundo II- RA- XXI.

IND 1616/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde a garantia de acompanhamento psicológico e psiquiátrico aos integrantes, ativos e inativos, das carreiras da Polícia Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal inclusive para aqueles que prestam Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

IND 1605/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Unidade Básica de Saúde- UBS na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

IND 1617/2019
11/11/2024 16:12

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal para que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho seja contemplada com recursos oriundos das transferências de incentivos financeiros de custeio das Unidades de Pronto Atendimento realizadas pelo Ministérios da Saúde.

IND 1606/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Vila Olímpica na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

IND 1607/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalaçãode uma faixa de pedestre QS 104 de Samambaia Sul - RA XII.

IND 1608/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalação de placas de sinalização de estacionamentos e vagas restritas nas imediações da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) - Plano Piloto RA I.

IND 1620/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habilitação - SEDUH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária do Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 1609/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Governo do Distrito Federal a criação de um programa de planejamento, manutenção e conservação da arborização de logradouros públicos.

IND 1610/2019
11/11/2024 16:12

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE CARGOS PARA A CARREIRA DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1611/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, o recolhimento de bens inserviveis na Escola Classe 46 de Taguatinga.

IND 1612/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Governo do Distrito Federal a ampliação da oferta de serviço especializado do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei(PIGL).

IND 1613/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Governo do Distrito Federal a reabilitação arquitetônica, urbanística e paisagística dos espaços abandonados e subutilizados do Parque da Cidade Dona Sarah Kubistchek.

IND 1614/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Governo do Distrito Federal a transferência da gestão do Museu Histórico e Artístico de Planaltina da Administração da Região Administrativa de Planaltina - A VI, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC.

IND 1615/2019
11/11/2024 16:12

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que elabore estudo com vistas a elevar o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor no Distritos Federal, adequando-o à capacidade económica local.

IND 1669/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo, incluir as Comunidades Terapêuticas localizadas no Distrito Federal, nos programas de Saúde da Família.

IND 1670/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo, a retomada e inserção das comunidades terapêuticas no programa social 'Pão e Leite'.

IND 1671/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a concessão de licença de funcionamento em Área Rural para as Comunidades Terapêuticas.

IND 1672/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a concessão de abono de 70% (setenta por cento) do valor da tarifa de água e esgotos faturados mensalmente pela CAESB, para as Comunidades Terapêuticas.

IND 1673/2019
11/11/2024 16:12

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que elabore estudo com vistas a elevar o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor no Distrito Federal, adequando-o à capacidade econômica local.

IND 1675/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, que adote medidas necessárias à construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva, Rampas de Acessibilidade e revitalização do Laboratório de Informática, na Escola Classe 09 de Planaltina-DF.

IND 1622/2019
11/11/2024 16:12

Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de um Centro de Educação Infantil e de um Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa de Riacho Fundo II.

IND 1674/2019
11/11/2024 16:12

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar a medidas necessárias com vistas à implementação do disposto na Lei nº 5.773, de 14 de dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do Zika e da febre chikungunya.'

IND 1623/2019
11/11/2024 16:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDAS TODAS AS AÇOES NECESSÁRIAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL PARA EFETIVA PREVENÇÃO, COMBATE E DIAGNOSTICO DE ZOONOSES, ARBOVIROSES, EPIDEMIAS, COMO A DENGUE E OUTRAS DOENÇAS NO DISTRITO FEDERAL COM ATENÇÃO ESPECIAL AS EDIFICAÇOES ,ABANDONADAS/NAO CONCLUÍDAS NA ÁREA VERTICAL DE AGUAS CLARAS.

PR 33/2019
11/11/2024 16:12

Dispõe sobre avaliação de políticas públicas pelas Comissões Permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal

IND 1627/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Entre Quadra da QNN 8/10 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

REQ 1115/2019
11/11/2024 16:12

Requer o encaminhamento de informações ao presidentes da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, sobre as pesquisas realizadas por essa Companhia.

IND 1628/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 305, Conj. 07 Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

IND 1629/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque Infantil localizado na Quadra 08, Conjuntos E/G/H e J, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1630/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 14, Conjuntos D/E/F e G - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1639/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico do Distrito Federal, a revitalização dos conjuntos S ao W do Setor de Múltiplas Atividades do Gama - RA ll.'

IND 1631/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Quadra 14, Conjuntos D/E/F e G Região Administrativa do Paranoá - RA VII

REQ 1128/2019
11/11/2024 16:12

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de novembro de 2019, em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

REQ 1130/2019
11/11/2024 16:12

Requer à Secretaria de Estado de Saúde, o encaminhamento de informações sobre o cumprimento das determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal no Relatório de Auditoria referente ao Processo nº 25215/2017-e, Decisão de nº 1583/2019.

IND 1633/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas Quadras QNP 11 e 13, no Setor 'P' Norte, Região Administrativa da Ceilândia-RA

IND 1634/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na entre quadra da QNN 24/22 da Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 1640/2019
11/11/2024 16:12

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a instalação de detectores de metais, nas entradas das escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.'

IND 1635/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Entre Quadra da QNN 24/26 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 1642/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF, a autorização de uso da faixa invertida nos horários de grande circulação de veículos, na EPTG, pelos Transportes Escolares.

IND 1637/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção da cobertura da passarela de pedestres do terminal rodoviário do BRT do Park Way na E PIA - DF-003.

IND 1638/2019
11/11/2024 16:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a completa urbanização do estacionamento da Estação do BRT na Região Administrativa do Gama -RA II.

IND 1625/2019
11/11/2024 16:11

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a implantação da faixa reversa na Rodovia DF-250 no trecho entre o Condomínio Entre Lagos e o Balão da Rodovia DF-001/EPCT, na Região Administrativa do ltapoã-RA XXVIII.

IND 1649/2019
11/11/2024 16:11

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o oferecimento da vacina influenza quadrivalente aos grupos de maior vulnerabilidade, como as crianças. '

IND 1632/2019
11/11/2024 16:11

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a retirada do lixo depositado indevidamente, localizado na QNN 24/26 da Ceilândia Sul, próximo ao Centro de Ensino Fundamental II -- Guariroba - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 1621/2019
11/11/2024 16:11

Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a substituição das lixeiras de calçada de todo o Plano Piloto - Região Administrativa I.

IND 1648/2019
11/11/2024 16:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDOS TODOS OS ESFORÇOS, PARA URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE.

IND 1645/2019
11/11/2024 16:11

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP - e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição de lâmpadas de iluminação comum por lâmpadas de LED em Samambaia (RAXII).