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REQ 561/2019
10/11/2024 12:43

Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração dos 10 anos do Instituto Federal de Brasília - IFB, no dia 17 de junho do corrente ano, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

REQ 562/2019
10/11/2024 12:43

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona

REQ 563/2019
10/11/2024 12:43

Requer a realização de Audiência Pública para debater os direitos das Mulheres Rurais, por ocasião do lançamento da 6ª Marcha das Margaridas no Distrito Federal.

REQ 564/2019
10/11/2024 12:43

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2019, às 15h., no plenário desta Casa de Leis, para homenagear a todos os integrantes das equipes que participaram do procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça, em procedimento inédito no Distrito Federal, realizado no Hospital Criança de Brasília rosé de Alencar. bem como entregar-lhes as moções já aprovadas pelo Plenário desta Câmara Legislativa.

REQ 565/2019
10/11/2024 12:43

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Leino 254/2019.

REQ 566/2019
10/11/2024 12:43

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA, a ser realizada no dia 07 de junho de 2019, às 1Ohrs, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.

REQ 567/2019
10/11/2024 12:43

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei no 328/2019. 412/2019,422/2019 e 428/2019.

REQ 574/2019
10/11/2024 12:43

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 502/2015.

REQ 575/2019
10/11/2024 12:43

Solicita ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal a íntegra do Processo no SEI 00150-00008533/2018-44, referente ao Edital de chamamento público intitulado FAC-AREAS CULTURAIS.

REQ 577/2019
10/11/2024 12:43

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Educação Precoce'.

REQ 578/2019
10/11/2024 12:43

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Atenção Básica à Saúde'.

REQ 579/2019
10/11/2024 12:43

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Condomínio Legal é Legal'.

MO 79/2019
10/11/2024 12:43

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Guariroba/Ceilândia.

PL 440/2019
10/11/2024 12:43

INCLUI NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A 'CAVALGADA RESGATANDO UMA TRADIÇÃO'.

PL 441/2019
10/11/2024 12:43

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Caminhoneiro.

PL 442/2019
10/11/2024 12:43

Dispõe sobre os pontos de apoio para caminhoneiros nas vias de acesso das Regiões Administrativas do Distrito Federal.

REQ 568/2019
10/11/2024 12:43

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 385/2019 e 414/2019.

REQ 569/2019
10/11/2024 12:43

Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para realização de debates sobre as Política de Assistência Social no Distrito Federal.

REQ 570/2019
10/11/2024 12:43

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Bibliotecas do Distrito Federal.

REQ 571/2019
10/11/2024 12:43

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 433/2019, que 'disciplina a aplicação e a utilização dos recursos financeiros recebidos como contrapartida das instituições de ensino privadas conveniadas com a rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências'.

REQ 572/2019
10/11/2024 12:43

Requer à senhora Ilka Teodoro, Administradora Regional do Plano Piloto - RA-l, o encaminhamento de informações referente às licenças de todos os eventos realizados nos espaços e instalações do Estádio Nacional de Brasília - Mané Garrincha, compreendendo o período de 2014 a 2018.

REQ 573/2019
10/11/2024 12:43

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.658/2017.

IND 1503/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte o aumento da frequência das linhas de transporte público que servem a comunidade do Park Way - RA XXIV.

IND 1504/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a reativação da linha de transporte público rodoviário nº 1.178 na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.

IND 1505/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a sinalização horizontal e vertical das ciclovias de Samambaia - RA XII.

IND 1506/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização das quadras de esportes do Setor Residencial Santos Dumont na Região Administrativa de Santa Mana - RA XIII.

IND 1507/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da Quadra 04 da Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

IND 1508/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da Quadra 12 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA ll.

IND 1539/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal SSP-DF, a intensificação das rondas policiais nas ruas do setor Vale do Amanhecer.

IND 1538/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estudas de Rodagem-DER, promova a duplicação DF 001, a qual liga Santa Mana ao Jardim Botânico.

IND 1537/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a iluminação da DF 001, a qual liga Santa Mana ao Jardim Botânico.

IND 1509/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção do estacionamento do Centro de Saúde nº 06 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA ll.

IND 1536/2019
10/11/2024 12:43

Sugere a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de verificar a falta de médicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de São Sebastião, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

IND 1510/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação do policiamento ostensivo no perímetro escolar do CEF 02 e do CEM 01 na Quadra 02 da Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1535/2019
10/11/2024 12:43

Sugere a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de verificar a falta de médicos no Hospital de Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

IND 1534/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo na parada de ônibus próxima a passarela do Shopping DF Plaza, na Região Administrativa de Aguas Claras - RA XX.

IND 1533/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTrans, promover a criação de linhas de ônibus para atender moradores do condomínio Prevê, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

IND 1511/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a adoção de providências para a instalação de refletores nas quadras poliesportivas do Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1532/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação da Unidade Básica de Saúde nº 1, situada na Área Especial nº 10, Centro de São Sebastião - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 1512/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas na zona rural da Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1531/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Esporões localizada na quadra QNN 08/10 de Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 1530/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar no Guará II - Região Administrativa do Guará -RA X.

IND 1513/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a adoção de providências para a instalação de braços de iluminação voltados para as calçadas no Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1529/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, verificar a possibilidade da instalação de Quebra Molas na Rua da Ponte na altura do no 221 Centro, São Sebastião - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 1528/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a possibilidade da instalação de Faixa de Pedestre na Rua da Ponte na altura do no 221, Centro de São Sebastião - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 1527/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da quadra de esportes na Escola Classe 24, localizada na QNN 20/22 Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 1526/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, da Escola Classe 24, localizado na QNN 20/22 Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 1514/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa projeto de lei para incluir na Lei no 6.023, de 18 de dezembro de 2017, os Centros de Vivências Lúdicas - Oficinas Pedagógicas - como unidades aptas a receber recursos dd Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF.

IND 1525/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a construção de ginásio de esportes na Região Administrativa do Riacho Fundo II-DF

IND 1515/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal providências para que os Postos Policiais que se encontram desativados sejam transformados em locais para exposição artesanal aos artesãos credenciados por entidade que represente o segmento.

IND 1524/2019
10/11/2024 12:42

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a implantação da unidade de atendimento do 'Na Hora' na região administrativa do Riacho Fundo II-DF.

IND 1516/2019
10/11/2024 12:42

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Turismo do Distrito Federal, elaboração de Plano de Diretor para o Artesanato de Brasília, com a participação das entidades, profissionais e artistas que representam o segmento.

IND 1522/2019
10/11/2024 12:42

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a implementação de escolas com tempo integral na Região Administrativa do Riacho Fundo II-DF.

IND 1523/2019
10/11/2024 12:42

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, o maior quantitativo do efetivo policial, na Região Administrativa do Riacho Fundo II-DF.

IND 1517/2019
10/11/2024 12:42

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federalpor intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a completa revitalização da Vila Olímpica na Região Administrativa do SCIA e Estrutural - RA XXV.

IND 1521/2019
10/11/2024 12:42

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, investimentos em acessibilidade na Região Administrativa do Riacho Fundo II-DF.

IND 1518/2019
10/11/2024 12:42

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, através das instituições bancárias, a instalação de Agências Bancárias na região administrativa do Riacho Fundo ll - DF.

IND 1519/2019
10/11/2024 12:42

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de creches públicas na Região Administrativa do Riacho Fundo ll - DF.

IND 1520/2019
10/11/2024 12:42

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a instalação de pontos de encontro Comunitário-PEC, na Região Administrativa do Riacho Fundo ll - DF

MO 81/2019
10/11/2024 12:42

Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.