CLDF

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA ASSÉMBLEÍA DE DEUS MADUREIRA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR WALDIBERTO MOREIRA DOS SANTOS.

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GUARÁ I, O SENHOR JOSUÉ GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HERMÓGENES NUNES MOURA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH, O SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO GONÇALVES AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS C. DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ODIR MORAIS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA L-2 SUL, O SENHOR JOSÉ DAVID VICENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA A PASTORA ELDA DIAS DE SÁ CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA FILADÉLFIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA CATEDRAL DA BENÇÃO, O SENHOR IVAN VIANA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JURANDIR CORREIRA DE QUIROZ DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cinemas no âmbito do Distrito Federal, exibirem antes de qualquer sessão, filmes institucionais com esclarecimentos e alertas quanto aos crimes de pedofilia e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda Distrito Federal.

requer a realização de Audiência Pública, em 12 de junho de 2017, para discutir questões relacionadas ao trabalho infantil.

Requer a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - informações referentes à situação da Licença Sanitária do Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer a realização de audiência pública, para debater a situação fundiária dos setores: Vila Vicentina, Buritis II, III e IV, Vila Nossa Senhora de Fatima, Jardim Roriz e Quadras 05 e 06, do SRL Vila Buriti Planaltina Distrito Federal, a realizar-se no dia 1º de agosto de 2017, às 19h, em local a ser definido.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas

Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS informações referentes à ações de fiscalização no empreendimento Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Meios, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA informações referentes à autorização de funcionamento do Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer ao Batalhão Ambiental da Policia Militar do DF - BPMA informações referentes às ações de policiamento e fiscalização no empreendimento Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP informações referentes ao ordenamento e situação da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes a situação ambiental da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes à situação do licenciamento e autorizações ambientais para funcionamento do Frigorifico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - IBRAM acerca da aplicação do Plano de fiscalização Estratégica junto a ADASA e a SEMA para os recursos hídricos no DF.

Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS informações referentes a ações de fiscalização na Nascente Serena localizada em Arniqueiras Águas Claras/DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para que apresente os documentos relativos ao pedido de benefício tributário buscando pela empresa JBS S.A., com a resposta negativa por parte do governo.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORNINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de junho de 2017 às 10h, no Plenário, para tratar sobre o Decreto nº38.075, de 22 DE MARÇO de 2017, que Altera a redação do caput e acrescenta § 4º ao art. 27 do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e organizações da sociedade civil do Distrito Federal, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no § 3º do art. 56, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

'Proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos, taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino superior no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o 'Dia da Liderança Jovem'.

Altera a Lei n.º 1.696, de 24 de setembro de 1997, que 'Inclui a Cruzada Evangelística de Planaltina no calendário de eventos do Distrito Federal'.

Cria, na Câmara Legislativa do Distrito Federal o 'Prêmio de Direitos Humanos das Mulheres'.

Manifesta apoio ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar e ao ICIPE.

Requer o encaminhamento de informações sobre a irregularidade do Distrito Federal no Certificado de Regularidade Previdenciária.

Requer o encaminhamento de cópia de processo nº 414.001.766/2015 à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que trata de regulamentação do art.40 da lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a prevenção contra a violência fundamentada em gênero, em especial àquela cometida contra a mulher.

Dispõe sobre a criação da Cidade do Cavalo na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia.

Dispõe sobre a alteração das terminologias 'Portador de Necessidades Especiais (PNE)', 'Portador de Deficiência' e outras por ventura existente para 'Pessoas com Deficiência' no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Dia Distrital de Conscientização e Informação sobre a Fibromialgia.

Institui a Política Distrital de Incentivo ao Consumo Sustentável no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

'OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL A FIXAR DATA E TERMO DE COMPROMISSO PARA A REALIZAÇÃO DE ENTREGA DOS PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS DESTINADAS A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM FRENTE A ESCOLA CLASSE DA SUPER QUADRA SUL 305, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar a execução das recomendações e determinações contidas no relatório exarado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM PISO SINTÉTICO, NO CENTRO DO SETOR DE CHÁCARAS DO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO SETOR DE CHÁCARAS DO SETOR LUCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA ESCOLA CLASSE DA SUPER QUADRA SUL 305, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REFORMA DOS BANHEIROS E VESTUÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO AO LADO DA VILA OLÍMPICA, NA CIDADE ESTRUTUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO AO LADO DA VILA OLÍMPICA, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A ILUMINAÇÃO EXTERNA NA ÁREA DO CENTRO EDUCACIONAL 01 - CED 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA VIA ENTRE A QS 14 E QS 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A ILUMINAÇÃO INTERNA DA COBERTURA DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC DA QUADRA QS 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA APLICADO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE BENÉFICO-AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO AO QUAL FOI CONCEDIDO AOS SERVIDORES À CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA METROPOLITANA DE BRASÍLIA, MUDANÇAS NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ/DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE À MEIA NOITE VOLTADOS AOS JOVENS DO PARANOÁ PARQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA CERCAMENTO DOS CONDOMÍNIOS DO PARANOÁ PARQUE, COMO PROJETO DE SEGURANÇA PARA O LOCAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PARA AS QUADRAS DE ESPORTES, PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS FINS SOCIAIS E LASER DOS MORADORES DO PARANOÁ PARQUE.