CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Resolução nº 31/2024. Solicitação atendida....

Despacho - 1 - SELEG - (279226)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1428/2024. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 2 - CESC - (279222)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de novembro de...

Despacho - 2 - SELEG - (279225)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....

Indicação - (279219)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1321/2024. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 5 - SELEG - (279216)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....

Despacho - 5 - SELEG - (279221)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....

Projeto de Lei - (279213)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre as condições estruturais e logísticas...

Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279208)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...

Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279207)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...

Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279209)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...

Ofício - 694/2024-CESC - CESC - (279214)

Anexo - Requerimento nº 1740/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (279210)

Despacho - 1 - SELEG - (279212)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1435/2024. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 1 - SELEG - (279211)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....

Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279203)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...

Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279204)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...

Redação Final - CCJ - (279202)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.159 de 2024 Redação Final Institui o Programa de Berçários nas Administrações Regionais do Distrito...

Redação Final - CCJ - (279201)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 756 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de...

Redação Final - CCJ - (279200)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.221 de 2021 redação final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...

Despacho - 8 - SELEG - (279206)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 5 - SELEG - (279199)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Mensagem - Nº 291/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279205)

Moção - (279195)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...

Redação Final - CCJ - (279197)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.079 de 2024 redação final Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia dos...

Despacho - 6 - SELEG - (279194)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Mensagem - Nº 307/2024 -GAG/CJ - Sanção - Cancelado - SELEG - (279196)

Mensagem - Nº 307/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279198)

Mensagem - Nº 308/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279193)

Despacho - 13 - SELEG - (279189)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 17 - SELEG - (279192)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 12 - SELEG - (279187)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...

Mensagem - Nº 304/2024 -GAG/CJ - Veto Total - Cancelado - SELEG - (279190)

Mensagem - Nº 304/2024 -GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (279191)

Mensagem - Nº 306/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279188)

Despacho - 16 - SELEG - (279185)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 6 - SELEG - (279182)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...

Mensagem - Nº 299/2024 -GAG/CJ -Sanção - Cancelado - SELEG - (279183)

Mensagem - Nº 294/2024 -GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (279186)

Mensagem - Nº 299/2024 -GAG/CJ -Sanção - SELEG - (279184)

Redação Final - CCJ - (279179)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.374 de 2024 redação final Dispõe sobre a criação do Cartão Família para o transporte público no...

Redação Final - CCJ - (279177)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.154 de 2024 redação final Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o...

Despacho - 1 - SELEG - (279178)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1416/2024. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 4 - SELEG - (279176)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...

Mensagem - Nº 309/2024- GAG/CJ-Veto Total - SELEG - (279175)

Mensagem - Nº 302/2024- GAG/CJ -Veto Total - Cancelado - SELEG - (279180)

Mensagem - Nº 302/2024- GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (279181)

Redação Final - CCJ - (279171)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.309 de 2024 redação final Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento às queimadas anuais no...

Redação Final - CCJ - (279168)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 787 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 3.506, de 20 de dezembro de 2004, que "cria o Voluntariado...

Folha de Votação - CAS - (279172)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6695/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e...

Anexo - Requerimento nº 1735/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (279173)

Despacho - 7 - SELEG - (279170)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 2 - SELEG - (279174)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....

Mensagem - Nº 313/2024 ? GAG/CJ-Veto Total - SELEG - (279169)

Indicação - (279160)