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IND 13169/2013
12/11/2024 04:43

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para promover a retirada de entulho na QR 625 Conjunto 01 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII.

IND 13176/2013
12/11/2024 04:43

Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP,para revitalização dos meios-fios na QNL 21 Bloco J- Região Administrativa de Taguatinga-RA III.

IND 13177/2013
12/11/2024 04:43

Sugere ao Poder Executivo através da da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na QNL 21 Boloco J - Região Administrativa de Taguatinga-RA III.

IND 13173/2013
12/11/2024 04:43

Sugere ao Poder Executivo através da Novacap,que providencie a substituição das tampas dos bueiros localizados no AR 05 Conjunto 04- Região Administrativa de Sobradinho II-RA XXVI.

IND 13174/2013
12/11/2024 04:43

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas ao redor do Cemitério de Sobradinnho II - Região Administrativa de Sobradinho II-RA XXVI.

IND 13171/2013
12/11/2024 04:43

Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional,que promova a iluminação pública na ponte chão de Flores de Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II-RA XXVI.

IND 13175/2013
12/11/2024 04:43

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF,providências para implantação de sinalização da lombada na QNL 21 Bloco I de Taguantinga-Região Administrativa de taguatinga-RA III.

IND 13172/2013
12/11/2024 04:43

Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e a Novacap operação tapa buraco no AR 07 de Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II-RA XXVI.

PL 1665/2013
12/11/2024 04:43

Altera a Lei nº 4.866, de 05 de julho de 2012,que dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos de competência do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1666/2013
12/11/2024 04:43

Revoga dispositivos da lei nº 3.196,de 29 de setembro de 2003,que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II e dá outras providências.

PL 1668/2013
12/11/2024 04:43

Altera a Lei 4.011,de 12 de setembro de 2007,que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal,instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1667/2013
12/11/2024 04:43

Institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no Distrito Federal.

REQ 2820/2013
12/11/2024 04:43

Requer a realização de Sessão Solene no dia 12.11.2013,às 19:00 horas,em homenagem ao Dia do HIP HOP, no local que especifica.

REQ 2819/2013
12/11/2024 04:43

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Mental no Distrito Federal.

MO 537/2013
12/11/2024 04:43

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Médicos do Distrito Federal pelo seu dia e pelos relevantes srviços prestados à comunidade.

MO 4342/2000
13/11/2024 01:45

CUMPRIMENTA A SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA-SBPC PELA REALIZAÇÃO DA 52ª REUNIÃO ANUAL NO PERÍODO DE 09 A 14 DE JULHO EM BRASÍLIA.

PLC 729/2000
13/11/2024 01:45

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

PL 1464/2000
13/11/2024 01:45

DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE ANIMAIS NAS RODOVIAS E ESTRADAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1430/2000
13/11/2024 01:45

INSTITUI O CÓDIGO DISTRITAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1470/2000
13/11/2024 01:45

ALTERA A LEI Nº 1.162 DE 19 DE JULHO DE 1996, QUE PROÍBE O FUMO EM RECINTOS FECHADOS EM LOCIAS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1469/2000
13/11/2024 01:45

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 249, DE 03 DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO GUARÁ.

PL 1468/2000
13/11/2024 01:45

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA PORTADORES DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 3806/2000
13/11/2024 01:45

PARABENIZA A EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS QUE PARTICIPOU ATIVAMENTE DOS TRABALHOS DA CPI INSTALADA NESTA CASA, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES PELO IDHAB A GRUPOS ORGANIZADOS,CONHECIDA COMO CPI DAS COOPERATIVAS.

MO 4333/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA OS SERVIDORES DO GDF.

REQ 1196/2000
13/11/2024 01:45

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 385/99 E 1.338/00.

MO 4358/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA-I.

MO 4372/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

MO 4373/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA-VI.

MO 4374/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA-VIII.

MO 4375/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-IX.

MO 4376/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-XI.

MO 4377/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-X.

MO 4369/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA-VII.

MO 4367/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA ESTENDER A DISTRIBUIÇÃO DOS TÍQUETES ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES.

MO 4365/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA MARIA-RA-XIII.

MO 4371/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA-III.

MO 4370/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA-IV.

MO 4382/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP PARA EXECUTAR AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.

MO 4357/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AR 13 DE SOBRADINHO OESTE-RA-V.

MO 4378/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO RURAL ESTÂNCIA III-PLANALTINA-DF COMO RURAL.

MO 4368/2000
13/11/2024 01:44

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE A REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA PARA SERVIDOR EFETIVO SEJA NO MESMO VALOR DO FUNCIONÁRIO NÃO PERTENCENTE AO QUADRO DO GDF.

MO 4366/2000
13/11/2024 01:44

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA-RA-XII.

MO 4363/2000
13/11/2024 01:44

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA-XV.

MO 4364/2000
13/11/2024 01:44

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA-XIV.

REQ 1207/2000
13/11/2024 01:44

REQUER AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA O ENVIO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A RESPEITO DAS OCUPAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES IRREGULARES DE TERRAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1208/2000
13/11/2024 01:44

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS.

REQ 1209/2000
13/11/2024 01:44

REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FORMAÇÃO DO CONSÓRCIO PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA FUTURA USINA CORUMBÁ IV, NO ESTADO DE GOIÁS, INCLUSIVE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO PROMOVIDA PELA ANEEL.

MO 4662/2000
13/11/2024 01:44

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS I MÓDULO 'Q' NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

REQ 1213/2000
13/11/2024 01:44

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÃÇÕES E CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO QUE MENCIONA, BEM COMO DO CONVÊNIO Nº 02/99, FIRMADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES E O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.

MO 4346/2000
13/11/2024 01:44

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E CICLISTAS, NA VIA DE INTERLIGAÇÃO ENTRE A VILA VICENTINA E VALE DO AMANHECER.

MO 4347/2000
13/11/2024 01:44

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO PADRE VALERIANO PARTONI, DEFENSOR DO USO DE PRESERVATIVO NO COMBATE A AIDS.

MO 4349/2000
13/11/2024 01:44

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AR 10 DE SOBRADINHO OESTE - RA - V.

MO 4350/2000
13/11/2024 01:44

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO BURITIS DE SOBRADINHO - RA-V.

MO 4351/2000
13/11/2024 01:44

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO PERCENTUAL DE ADIANTAMENTO DE FÉRIAS DE 40% PARA 50% COM PARCELAMENTO DA DEVOLUÇÃO EM QUATRO VEZES, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

MO 4352/2000
13/11/2024 01:44

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AR 12 DE SOBRADINHO OESTE - RA-V.

PL 1474/2000
13/11/2024 01:44

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1475/2000
13/11/2024 01:44

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.430.000,00 (TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS).

PL 1482/2000
13/11/2024 01:44

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.054.300,00 (QUATRO MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS).

MO 4353/2000
13/11/2024 01:44

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AR 15 DE SOBRADINHO OESTE - RA-V.

MO 4354/2000
13/11/2024 01:44

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AR 17 DE SOBRADINHO OESTE - RA-V.