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Despacho - 2 - SACP - (316327)
04/11/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - Requerimento nº 2344/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (316300)
04/11/2025 09:56Anexo - Requerimento nº 1661/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (316303)
04/11/2025 10:07Despacho - 4 - SELEG - (316301)
04/11/2025 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 2344/2025 de Retirada de Tramitação. De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. À...
Despacho - 3 - SACP - (316299)
04/11/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 2 - SELEG - (316302)
04/11/2025 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 2306/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 9 - SACP - (316298)
04/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (316297)
04/11/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG (316295). Brasília, 4 de novembro de 2025. ...
Projeto de Lei - (316264)
12/11/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Rede Inclusiva DF – Cuidar Juntos,...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (316267)
03/11/2025 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Resolução nº 56/2025, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (316265)
12/11/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui o Programa Família Amparada,...
Projeto de Lei - (316263)
12/11/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Política Distrital de Atenção...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (316262)
11/11/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
Projeto de Lei - (316266)
12/11/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Dispõe sobre a validade indeterminada dos...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (316260)
03/11/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1655/2025, que...
Requerimento - (316261)
03/11/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputadoa Jaqueline Silva) Requer a realização de Audiência Pública em 5...
Lei - nº 5.244, de 16 de dezembro de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (316208)
03/11/2025 11:37Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (316207)
11/11/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 361/2023,...
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (316211)
31/10/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.233/2024, de autoria do Deputado...
Designação de Relator - PL 1962/2025 - Errata - CDDHCLP - (316205)
31/10/2025 12:44Moção - (316206)
03/11/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de louvor e parabeniza...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (316212)
31/10/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.233/2024, de autoria do Deputado...
Moção - (316209)
03/11/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Despacho - 1 - SELEG - (316139)
31/10/2025 07:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (316138)
31/10/2025 07:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (316140)
31/10/2025 07:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (316142)
31/10/2025 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (316143)
31/10/2025 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (316141)
31/10/2025 07:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Projeto de Lei - (310355)
16/09/2025 10:35Anexo - Anexo IV-Desp. (Poder, Órgão, Fonte, GND)S - SERP-GDF - (310363)
16/09/2025 10:35Anexo - Anexo II - Resumo Geral da Despesa - SERP-GDF - (310360)
16/09/2025 10:35Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (310359)
15/09/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Anexo - Anexo III - Demonst. Receita e Despesa (CE) - SERP-GDF - (310361)
16/09/2025 10:35Anexo - Anexo I - Resumo Geral da Receita - SERP-GDF - (310356)
16/09/2025 10:35Indicação - (310354)
09/10/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (310358)
15/09/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (310357)
15/09/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (310346)
23/10/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 782/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (310341)
16/09/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 231/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Estudo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (310348)
15/09/2025 15:25Indicação - (310352)
09/10/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (310344)
16/09/2025 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Folha de Votação - CAS - (310351)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 398/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para a garantia do direito humano à...
Despacho - 4 - CDC - (310340)
16/09/2025 07:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 7 - SACP - (310342)
15/09/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (310299)
15/09/2025 11:30Folha de votação - Indicação - CTMU - (310298)
15/09/2025 11:28Indicação - (310302)
16/09/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (310303)
16/09/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (310304)
16/09/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 7 - SACP - (310301)
15/09/2025 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, considerando a Emenda Supressiva nº 1...