CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme despacho SELEG 279211. Processo concluído. Brasília, 29 de novembro de...

Despacho - 8 - SACP - (279257)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o Parecer 5 da CAF (277434). Brasília, 29 de novembro de 2024. JULIANA...

Despacho - 6 - SACP - (279255)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 29 de novembro de 2024. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Indicação - (279219)

04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1321/2024. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 2 - CESC - (279222)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de novembro de...

Despacho - 5 - SELEG - (279216)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....

Despacho - 5 - SELEG - (279221)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....

Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279203)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...

Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279204)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...

Redação Final - CCJ - (279202)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.159 de 2024 Redação Final Institui o Programa de Berçários nas Administrações Regionais do Distrito...

Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279207)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...

Redação Final - CCJ - (279201)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 756 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de...

Redação Final - CCJ - (279200)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.221 de 2021 redação final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...

Despacho - 8 - SELEG - (279206)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Mensagem - Nº 291/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279205)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279124)

Redação Final - SELEG - (279120)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279123)

Folha de Votação - CAS - (279122)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 821/2023 Ementa: Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279119)

Mensagem - Nº 343/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279121)

Redação Final - SELEG - (279105)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279107)

Mensagem - Nº 346/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279106)

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279108)

Publicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)

05/12/2024 10:37

Projeto de Decreto Legislativo - (280328)

10/12/2024 15:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280331)

05/12/2024 09:40

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280329)

05/12/2024 09:39

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280330)

05/12/2024 09:39

Despacho - 2 - SACP - (280326)

05/12/2024 10:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280269)

Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280267)

Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CPRA - (280268)

Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CCJ - (280270)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280226)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280225)

Despacho - 1 - SELEG - (280221)

05/12/2024 08:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (280222)

05/12/2024 08:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (280224)

05/12/2024 08:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CERIM - (280223)

05/12/2024 08:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 8 - SELEG - (280219)

05/12/2024 08:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 5 - SELEG - (280220)

05/12/2024 08:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280182)

05/12/2024 08:48

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280184)

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280185)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280183)

Despacho - 1 - SELEG - (280181)

05/12/2024 08:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280129)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280128)

Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280127)

Folha de Votação - CS - SELEG - (280126)