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Anexo - Anexo VII - PURP_TP11 - CCJ - (127004)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo VII - PURP_TP12 - CCJ - (127005)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo VIII - Mapa de Valoração por Componente de Preservação - CCJ - (127006)
20/11/2024 11:41Redação Final - CCJ - (126979)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de...
Indicação - (126977)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Indicação - (126976)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (126978)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (126975)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Publicação - DODF - Lei nº 7.522, de 11 de julho de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (126981)
18/11/2024 11:10Estudo - Impacto financeiro-orçamentário - SERP-GDF - (114217)
20/11/2024 18:24Projeto de Lei - (114198)
17/11/2024 07:26Redação Final - CCJ - (114201)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.013 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária voltado para...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114195)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (114197)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 10 - SELEG - (114200)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (114199)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (114196)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Portaria GMD - 101/2024 - GTS - (114159)
17/11/2024 07:27Portaria GMD - 101/2024 - GTS - (114162)
20/11/2024 18:41Despacho - 3 - CERIM - (114160)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 13 de março de 2024, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (114158)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 13 de março de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 6 - SELEG - (114155)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SACP - (114161)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 14 de março de 2024 daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 5 - SACP - (114157)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 14 de março de 2024 daniel vital Cargo Praça...
Mensagem - Nº 148/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114128)
02/12/2024 14:07Projeto de Lei - (114132)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de versões acessíveis...
Ofício - - Cancelado - CDESCTMAT - (114134)
20/11/2024 18:41Despacho - 1 - SELEG - (114129)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - CERIM - (114133)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/05/2024 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 4 - SACP-IND - (114131)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 4 - SACP-IND - (114130)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (114109)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere à Defensoria Pública do Distrito...
Projeto de Lei - (114117)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Estabelece diretrizes para instituição de...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114114)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda modificativa (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda so Projeto de Lei nº 285/2023, que “Atualiza a...
Moção - (114116)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de Louvor e homenageia as...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114115)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda so Projeto de Lei nº 285/2023, que “Atualiza a...
Redação Final - CCJ - (114113)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 973, DE 2024 redação final Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida...
Folha de votação - Indicação - CAS - (114112)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 4483/2024, 4484/2024. TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a)...
Despacho - 5 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (114111)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho À SELEG, para dar continuidade na tramitação do presente Projeto de Lei, tendo em vista que a...
Despacho - 3 - CERIM - (114110)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada às 09h30 no dia 07 de março de 2024, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ...