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IND 6220/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD.03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6219/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6249/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD.01, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6239/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QS.06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 6278/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM QUADRA DE ESPORTES NA QR. 315, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6255/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO E MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6245/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL DA QD. 206, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6230/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QR 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6248/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS , QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NO VALE DO AMANHACER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6247/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS,QUE PROMOVA AÇÕES DE INCENTIVO AO AUMENTO DA OFERTA DE EMPREGOS NA VILA BURITIS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6229/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QUADRA 05, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6253/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS,QUE PROMOVA AÇÕES DE INCENTIVO AO AUMENTO DA OFERTA DE EMPREGOS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6227/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS,QUE PROMOVA AÇÕES DE INCENTIVO AO AUMENTO DA OFERTA DE EMPREGOS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6232/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS,QUE PROMOVA AÇÕES DE INCENTIVO AO AUMENTO DA OFERTA DE EMPREGOS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6237/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS,QUE PROMOVA AÇÕES DE INCENTIVO AO AUMENTO DA OFERTA DE EMPREGOS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6228/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD.05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6268/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA CR.79, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6266/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA CR.01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6263/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD.03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6260/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QNO 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6259/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QNN 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6252/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD.03, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6256/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À COMUNIDADE DO SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6246/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, QUE PROMOVA A MELHORIA NO TRANSPORTE PÚBLICO, COM A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS E RENOVAÇÃO DE FROTA DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 6283/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS BLOCOS A, B, C E D DA QUADRA 05, CONJUNTO L, LOTE 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 6244/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERS NAS PROXIMIDADES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6257/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, QUE PROMOVA A MELHORIA NO TRANSPORTE PÚBLICO, COM A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS E RENOVAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6234/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, QUE PROMOVA MAIS AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6258/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA QNN 21, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6264/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6267/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6280/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA QD. 01, VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6277/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6273/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QD 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

PL 1670/2021
15/11/2024 11:06

Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos.

PL 1669/2021
15/11/2024 11:06

Assegura o acesso gratuito de ex-atleta profissional de futebol aos estádios de futebol, no âmbito do Distrito Federal.

IND 5611/2021
15/11/2024 11:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova a remoção de Postos Comunitários de Segurança na Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI.

PL 1671/2021
15/11/2024 11:06

Dispõe sobre a exposição de produtos orgânicos nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1672/2021
15/11/2024 11:05

Dispo~e sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal, instalar nos veículos de coleta, cabines ou suporte adequado e seguro para transporte de trabalhadores e colaboradores e dá outras providências.

IND 5623/2021
15/11/2024 11:05

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do DF Legal, o sobrestamento dos processos em curso para interdição e demolição de grades nas Quadras 700 da Asa Norte (RA-I), até que seja reestabelecida a segurança jurídica em relação à legislação, com a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).