CLDF

TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO, PELO DISTRITO FEDERAL, DA VACINAÇÃO TRÍPLICE VIRAL NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ALÍQUOTA MÁXIMA PARA RECOLHIMENTO DE ICMS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS - PRÓ-LEITE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA VIDA E SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCIDÊCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NOS IMÓVEIS DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS SITUADO NA RA III - TAGUATINGA.

CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO URUBU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO CAPOEIRA DO BÁLSAMO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO TAMANDUÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO CÓRREGO OLHOS D'ÁGUA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR DE INFLAMÁVEIS SUL, NA RA XIII, DE SASNTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES DAS QUADRAS 1, 2, E 3 DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO SETOR M NORTE, TAGUATINGA RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHO - SODESO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA UNIDOS DO CRUZEIRO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

LEGALIZA A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM LOTES DE FORMA IRREGULAR NO RECANTO DAS EMAS.

DECLARA A SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

CRIA O FUNDO DE PREVENÇÃO E DE COMBATE ÀS DROGAS DE ABUSO - FUNCAB/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - FUPEN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.172 DE 24 DE JULHO DE 1996 QUE 'INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DA CARTA DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÕES NO DF E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS DE CASA PRÓPRIA FIRMADOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DESTINA ÁREA PARA USO MISTO RESIDÊNCIA E COMÉRCIO NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

ALTERA A LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992; QUE 'DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

INSTITUI A DISCIPLINA 'FORMAÇÃO PARA O TRÂNSITO' NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O CLUBE PRIMAVERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DECLARA O CEILÂNDIA ESPORTE CLUBE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PARA FAMÍLIAS CARENTES, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DF - PADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A SEGURANÇA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA LATERAL AO LOTE DO CLUBE DA ASSEFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS IX - CEILÂNDIA E XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS, TIPO 'METRÔ-CIRCULAR', DE INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS III - TAGUATINGA; IX - CEILÂNDIA E XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS PACIENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PRAÇA DO LIVRO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO ÉTNICA NA PUBLICIDADE VEICULADA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA A UNIDADE DO SESC EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO DF NO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES.