CLDF

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994.

CRIA O PÓLO DE BIJOUTERIAS DO DISTRITO FEDERAL NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.532.679,00 ( SETENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS SETENTA E NOVE REAIS ).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 249, DE 6 DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DO GUARÁ.

CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR UMA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA - RA XIII PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS SEDES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CEILÂNDIA - RA - IX.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - VII - PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XVII - RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XIV - SÂO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - IV - BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XII - SAMAMBAIA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XV - RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XIII - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR DE MICRO EMPRESAS DA VILA PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA PÚBLICA EM TODAS AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A VILA PLANALTO RA - I, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA X - GUARÁ, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO JERIVÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA EM ÁGUAS CLARAS, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLORAM CIRCUITOS DE KART.

RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS PARA OS PRODUTOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE CÂNCER.

FIXA O CURRAL COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA ÁREA PÚBLICA JUNTO AO PAPE, NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, EM PLANALTINA - DF.

AUTORIZA O GDF CONSTRUIR O HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'FEIRA DO POVO' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA ISENÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO PARA OS FEIRANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DE MÚSICA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES AOS OCUPANTES DOS LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS OU TAXAS RELATIVOS À PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, DE LOTES RESIDENCIAIS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE LIMPEZA RURAL DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, EDIFICAÇÕES E DE OUTROS BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.