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Folha de Votação - CTMU - (51057)
17/11/2024 17:57Despacho - 10 - SACP - (50984)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia, observando-se a apresentação de...
Despacho - 6 - SACP - (50985)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 6 - SACP - (50989)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 7 - SACP - (50983)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (50987)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 8 - CCJ - (50982)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 8 - SACP - (50988)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 8 - SACP - (50986)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 8 - SACP - (50981)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Indicação - (50881)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Folha de Votação - CEC - (50883)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2788/2022 Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres com...
Folha de Votação - CEC - (50886)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1696/2021 Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que fixa os valores de...
Folha de Votação - CEC - (50882)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2775/2022 Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce, o...
Folha de Votação - CEC - (50887)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1886/2021 Altera a Lei nº 4.307, de 04 de Fevereiro de 2009, que proíbe o...
Folha de Votação - CEC - (50879)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2540/2022 Institui o Política Distrital de Educação Preventiva contra a...
Folha de Votação - CEC - (50880)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2750/2022 Institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na...
Folha de Votação - CEC - (50884)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2852/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (50885)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2879/2022 Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de...
Despacho - 1 - CAS - (50787)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50793)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50789)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50791)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50792)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50790)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50788)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50794)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Ofício - 09/2022 - CAS - (50753)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50752)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50751)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50750)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50749)
17/11/2024 18:11Folha de votação - Indicação - IND-8683/2022 - Cancelado - CAS - (50662)
17/11/2024 18:11Folha de votação - Indicação - IND-8905/2022 - Cancelado - CAS - (50663)
17/11/2024 18:11Folha de votação - Indicação - IND-8886/2022 - CAS - (50664)
17/11/2024 18:11Folha de votação - Indicação - IND-8905/2022 - CAS - (50665)
17/11/2024 18:11Despacho - 2 - SACP - (50623)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (50629)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (50626)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (50628)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF E CCJ, para exame e parecer, nos termos do 90, I e art. 162, § 1º, VI, do RI - CLDF. Brasília,...