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Ofício - 1439 - CDESCTMAT - (28725)
17/11/2024 23:01Ofício - 1438 - CDESCTMAT - (28727)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28726)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28724)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28722)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Redação Final - SELEG - (28652)
17/11/2024 23:01Redação Final - CCJ - (28654)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 215 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 60, de 8 de abril de 2021, que...
Redação Final - CCJ - (28648)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 217 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 114/2020, de 14 de outubro de...
Despacho - 3 - CAS - (28658)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 06 DE...
Despacho - 4 - CAS - (28656)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 06 DE...
Despacho - 2 - SACP - (28650)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CTMU - (28653)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 8 - SACP - (28651)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira...
Ofício - CTMU - (28588)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28587)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - SELEG - (28590)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (28595)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (28589)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - 1 - CTMU - (28593)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (28592)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Ofício - CTMU - (28535)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28537)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28539)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (28538)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - CCJ - (28536)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28505)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28503)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28501)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28502)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - CCJ - (28504)
17/11/2024 23:01Redação Final - CCJ - (28456)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.384 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de...
Ofício - CTMU - (28459)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28462)
17/11/2024 23:02Despacho - 3 - CCJ - (28461)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 223/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - SELEG - (28458)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 ...