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Despacho - 2 - SACP-IND - (91024)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91032)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91031)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Requerimento - (91001)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do...
Projeto de Lei - (91002)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui e inclui...
Indicação - (91000)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Despacho - 3 - CESC - (91005)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 18 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (91006)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 18 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (91004)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 18 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (91007)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 18 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (90999)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (90998)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Quadro XXXVII – Adendo ao Demonstrativo da aplicação mínima em Educação - SERP-GDF - (90982)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XXXV - Demonstrativo das Ações de Conservação do Patrimônio Público - SERP-GDF - (90979)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XXXVI - Detalhamento do Limite do Fundo Constitucional do Distrito Federal para 2024 - SERP-GDF - (90981)
17/11/2024 12:17Designação de Relator - CCJ - (90980)
17/11/2024 12:17Designação de Relator - CCJ - (90983)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XXII - Demonstrativo dos Recursos Destinados a Investimentos por Órgão - SERP-GDF - (90961)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XX - Demonstrativo das Despesas com a Criança e o Adolescente – OCA - SERP-GDF - (90959)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XIX - Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde - SERP-GDF - (90958)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XVIII - Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação - SERP-GDF - (90957)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XXI - Demonstrativo da Aplicação Mínima de recursos (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - SERP-GDF - (90960)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro III - Demonstrativo das Receitas Diretamente Arrecadadas por Órgão/ Unidade - SERP-GDF - (90941)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro II - Demonstrativo dos Recursos do Tesouro - SERP-GDF - (90940)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro I - Demonstrativo Geral da Receita - SERP-GDF - (90939)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro V - Demonstrativo da Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos - SERP-GDF - (90943)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro IV - Demonstrativo de Receita de Convênios com Órgãos do Distrito Federal - SERP-GDF - (90942)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo das considerações sobre Receitas Tributárias (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90937)
17/11/2024 12:17Anexo - Critérios Adotados para os Principais Itens da Receita (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90938)
17/11/2024 12:17Anexo - Considerações sobre as Projeções de Receitas Tributárias (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90936)
17/11/2024 12:17Anexo - Demonstrativo das Operações de Crédito em relação as Despesas de Capital – Orçamento Fiscal e da Seg - SERP-GDF - (90935)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo III - Demonstrativo da Despesa (Poder, Órgão, Fonte, GND) - Orçamento Fiscal - SERP-GDF - (90913)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo III - Demonstrativo da Despesa (Poder, Órgão, Fonte, GND) - Orçamento da Seguridade Social - SERP-GDF - (90914)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo I - Resumo Geral da Receita - SERP-GDF - (90911)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo II - Resumo Geral da Despesa - SERP-GDF - (90912)
17/11/2024 12:17Parecer - 1 - CAF - Retirado(a) - (88367)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2023 - CAF Projeto de Lei Complementar nº 25/2023 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88093)
17/11/2024 13:04Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88096)
17/11/2024 13:04Ofício - CDESCTMAT - (88094)
17/11/2024 13:04Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88092)
17/11/2024 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...