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REQ 1920/2001
12/11/2024 22:03REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 895/99, 897/99, 901/99 E 905/99 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.
REQ 1918/2001
12/11/2024 22:03REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 564/99 E 1.744/00.
REQ 1919/2001
12/11/2024 22:03REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI S/Nº, COM PROTOCOLO DATADO DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ATÉ OS DIAS DE HOJE NÃO FOI LIDO E CUJA EMENTA 'OBRIGA O DETRAN A COMUNICAR AO MOTORISTA, COM TRINTA (30) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, A DATA DE VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTIVOS'.
REQ 1864/2001
12/11/2024 22:03REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3186/97, QUE 'MODIFICA A LEI Nº 1027 DE 06 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.