Busca
PL 199/1995
14/11/2024 00:26DESTINA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 199/1999
14/11/2024 00:26PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 200/1991
14/11/2024 00:26AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTOMÉDICO DOMICILIAR NO DISTRITO FEDERAL SUMAD.
PL 200/1995
14/11/2024 00:26DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE IPTU DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS POPULARES SEM 'HABITE-SE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.