CLDF

REQUER,NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, A ALTERAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER NA CIDADE DO PARANOÁ,NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO,PARA SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA TRATAR DAS QUESTÕES RELATIVAS À ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PDOT,EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2009,ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AQUECIMENTO SOLAR EM RESIDÊNCIAS POPULARES CONSTRUÍDAS COM RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.