CLDF

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 216, de 2015, e do Projeto de Lei nº 43, de 2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de maio de 2015, para comemorar o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da pessoa com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2015, para comemorar o Dia do Líder Comunitário.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 888/2012.