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PL 1096/2016
11/11/2024 20:04Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, com o objetivo de obrigar a disponibilização, ao usuário, da opção de pagar o valor da corrida por meio eletrônico.
REQ 1748/2016
11/11/2024 20:04Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF.
REQ 1749/2016
11/11/2024 20:04Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF.
REQ 1750/2016
11/11/2024 20:04Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.